Historia Constitucional
Mostrando 1-12 de 188 artigos, teses e dissertações.
-
1. Qual a conduta no atendimento de pacientes imigrantes, em situação de vulnerabilidade social, que desconheçam o idioma português?
Seguindo o princípio constitucional e doutrinário do SUS de universalidade do acesso à saúde
, o primeiro ponto a se esclarecer é que toda a população imigrante tem direito a atenção à saúde de maneira humanizada e qualificada. Além disso, no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), a competência cultural é um aspecto derivativ
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Escravidão e as fundações da ordem constitucional moderna: representação, cidadania, soberania, c. 1780-c. 1830
RESUMO Este artigo, redigido no campo da história conceitual, examina a relação entre a escravidão negra e os três conceitos políticos fundamentais do liberalismo na Era das Revoluções: representação, cidadania e soberania. Seu propósito é avaliar o peso do escravismo na organização constitucional do poder público no Brasil depois da Independ�
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
3. Cartas Pastorais Constitucionais no contexto da Independência do Brasil: dioceses setentrionais (1822)
RESUMO O artigo apresenta o contexto da Igreja Católica diante das revoluções liberais de 1820. Em seguida, procura demonstrar o importante papel que a instituição desempenhou no Triênio Liberal em Portugal, e como o clero reagiu à revolução lusitana. A aproximação entre liberais e Igreja se deu pelo uso do aparato eclesiástico para legitimar o n
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
-
4. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
5. O corporativismo e o legado constitucional britânico: evidências da história das ideias
Resumo O artigo contesta um entendimento historiográfico do corporativismo como apêndice da ideologia fascista por meio da análise da elaboração e difusão de culturas corporativas na Grã-Bretanha na primeira metade do século 20. Este estudo propõe-se a destacar, de um lado, a natureza dinâmica do corporativismo, mostrando as diferentes formas - fas
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
-
6. Corporativismo e neocorporativismo: desenvolvimentos na ordem jurídica italiana no século XX
Resumo O presente artigo se propõe a analisar como o pensamento jurídico representava a ideia da ordem corporativa e neocorporativa no contexto histórico italiano do século XX. A primeira parte está dedicada à evolução da historiografia do corporativismo fascista por meio de uma rápida revisão das principais interpretações das últimas décadas.
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
-
7. História do Direito Constitucional Brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o Sistema Econômico Escravocrata
Resumo Este artigo tem como tema a história da Constituição do Império do Brasil de 1824, com o objetivo de analisar suas relações com o sistema de escravidão vigente à época. O problema de pesquisa se concentra, mais precisamente, na aparente contradição entre a convivência do texto economicamente liberal da Constituição com o funcionamento do
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
-
8. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
Resumo Este artigo discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, e 1841, quando ocorreu a transferência das atribuições dos juízes eletivos para as autoridades policiais nom
Almanack. Publicado em: 2018-04
-
9. Ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal de Viçosa: origem e trajetória institucional (1926-1988)
RESUMO Neste artigo, a trilogia ensino, pesquisa e extensão constitui o foco para o qual se direciona uma análise histórica, procurando situar sua gênese, enquanto prática institucional, no contexto particular da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e em contraposição ao significado construído, no contexto nacional, como princípio que baliza atualm
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2017-07
-
10. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade
Resumo O texto, ao se perguntar pela diferença, em tempos neoconstitucionalistas, do tratamento da história constitucional na Europa e no Brasil, revisita criticamente as teorias de base do constitucionalismo da efetividade. A sugestão é a de que há, nele, incorporação ideológica da noção de força normativa da constituição (Hesse), além da pret
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
-
11. História e Direito: em busca dos continentes submersos: comentário ao texto de Annick Lempériere
Resumo: Comentamos aqui a apresentação de Annick Lempériere, realizada no Colóquio Jurisdições, soberanias, administrações: a configuração dos espaços políticos na construção dos estados nacionais na América. O texto referência trata do “giro jurídico” na historiografia latinoamericanista e indaga sobre a contribuição dessa linhagem hi
Almanack. Publicado em: 2017-04
-
12. Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas
Resumo Em Portugal, o Tribunal Constitucional provocou uma onda de debates sobre o seu papel no auge dos movimentos anti-austeridade no país entre 2010 e 2014. As acusações culminaram no termo "ativismo jurídico", o que significa que os 13 juízes desempenharam um papel político ativo no tratamento de assuntos altamente controversos, como cortes nos sal
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03