Historia Constitucional
Mostrando 13-24 de 188 artigos, teses e dissertações.
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13. Descentralização da educação de surdos no Brasil e seus desdobramentos no Espírito Santo
Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla cuja finalidade foi estudar a alfabetização de surdos no Espírito Santo, Brasil, no período de 1950 a 1970. Objetiva, especificamente, compreender o processo de descentralização da educação/alfabetização de surdos no Brasil e a consequente criação das primeiras classes de alfabetização de cr
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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14. SOBRE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
Resumo O ensaio discute a produção bibliográfica europeia recente sobre a história constitucional. A partir da exploração de diversos sentidos da expressão, analisa três perspectivas: a jurídica, a positiva e a crítica, e discute sua abordagem, seus conceitos e métodos. Na conclusão, faz um balanço crítico das perspectivas e esboça o conceito
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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15. CONSTITUCIONALISMO E BATALHAS POLÍTICAS NA ARGENTINA: ELEMENTOS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL
Resumo O artigo propõe elementos para uma história social do constitucionalismo e sua relação com as batalhas políticas na Argentina. O investimento das diferentes frações da elite política na interpretação constitucional é analisado como uma das estratégias de legitimação de sucessivos regimes políticos visando à sua formalização na técni
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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16. Entre o local e o provincial: os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834)
Resumo O presente artigo procura analisar algumas das relações estabelecidas entre dois órgãos de importância fundamental para a conformação dos poderes locais ao longo do Primeiro Reinado e início da Regência, quais sejam, os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais. Estas já atuavam como esfera privilegiada de poder local desde o p
Almanack. Publicado em: 2015-04
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17. Alcoolismo e estética da existência: Jack London e a lógica branca de John Barleycorn
Elaborada durante as discussões da Lei Seca e o Sufrágio Universal nos EUA, no início do século XX - duas emendas que seriam aprovadas no sistema constitucional americano -, Memórias alcoólicas, do escritor norteamericano Jack London, é considerada uma obra referencial sobre o tema do alcoolismo. Tendo esse tema como fio condutor, o artigo analisa com
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 19/12/2014
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18. A educação cívica na espanha: retrospectiva e perspectiva
Todas as civilizações, no decorrer do tempo, têm considerado prioritário disseminar e preservar suas convicções políticas, sociais, religiosas e filosóficas. Nas sociedades contemporâneas, a educação cívica constitui-se num elemento fundamental do processo educativo e estabeleceu-se que cabe à instituição escolar ensinar atitudes e valores que
Hist. Educ.. Publicado em: 2014-04
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19. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores
No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país. Os principais aspectos institucionais, políticos e
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2014-03
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20. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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21. Perfil profissional e distribuição regional dos senadores brasileiros em dois séculos de história
Esse estudo mapeia o perfil profissional/ocupacional dos senadores brasileiros de 1826 a 2010, procurando avaliar eventuais relações entre a sua composição profissional com os respectivos períodos históricos do país. Identificamos pouca variação no curto prazo, o que reforça a percepção do Senado como uma Casa legislativa onde prevalece a estabil
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02
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22. Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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23. O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a juris
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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24. A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democracia
O presente texto oferece uma análise histórica das limitações à soberania popular plena nos Estados Unidos desde a Independência até o início do século XX, destacando o papel ativo da Suprema Corte no combate à ampliação da democracia norte-americana. O empenho da Suprema Corte na extensão da garantia dos direitos dos proprietários de escravos
Lua Nova. Publicado em: 2013