Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade
AUTOR(ES)
Lynch, Christian Edward Cyril, Mendonça, José Vicente Santos de
FONTE
Rev. Direito Práx.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-06
RESUMO
Resumo O texto, ao se perguntar pela diferença, em tempos neoconstitucionalistas, do tratamento da história constitucional na Europa e no Brasil, revisita criticamente as teorias de base do constitucionalismo da efetividade. A sugestão é a de que há, nele, incorporação ideológica da noção de força normativa da constituição (Hesse), além da pretensão de fundar um constitucionalismo “verdadeiro” (Faoro). Tais método e propósito acabam por relegar a história constitucional brasileira a segundo plano. A sugestão é a de levar a história constitucional a sério, tanto por seu valor crítico quanto por sua potencialidade hermêutica, constituindo, assim, um neoconstitucionalismo mais consistente.
ASSUNTO(S)
direito constitucional história constitucional neoconstitucionalismo constitucionalismo da efetividade
Documentos Relacionados
- Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia
- Uma brasileira: a outra história de Julia Mann
- História da educação brasileira: leituras
- Teoria e história na sociologia brasileira: a crítica de Maria Sylvia de Carvalho Franco
- O esporte e a cidade na historiografia brasileira: uma revisão crítica
