Historia Constitucional Do Brasil
Mostrando 25-36 de 104 artigos, teses e dissertações.
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25. Leituras republicanas: produção e difusão de livros de Direito Constitucional Brasileiro na Primeira República
Os livros de Direito Constitucional brasileiro publicados durante a Primeira República são parte importante da história do livro no Brasil e constituem um dos mecanismos responsáveis pela construção de normas constitucionais e de compreensões sobre as novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país após a proclamação da Repúbli
História (São Paulo). Publicado em: 2011-12
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26. Deputados portugueses e redatores fluminenses na construção da monarquia constitucional portuguesa (1821-1822) / Editors in rio de janeiro and deputies in the courts of Lisbon by the construction of the constitutional monarchy Portuguese
O presente estudo analisa a apropriação da história do constitucionalismo atlântico às vésperas da Independência do reino do Brasil. Para isso, a pesquisa examina fontes de duas naturezas: os discursos dos deputados portugueses reunidos nas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, realizadas em Lisboa, durante os anos de 1
Publicado em: 2011
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27. Democracia sitiada: Discursos no Congresso Nacional e na imprensa sobre os instrumentos de exceção no Brasil. 1946/1988
O trabalho de pesquisa ora apresentado insere-se na linha de História e Culturas Políticas do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG e visa trabalhar alguns aspectos relacionados ao estado de exceção, que neste trabalho também engloba o estado de sítio, estado de defesa, e o estado ou medidas de emergência. Desprezando as especificidades qu
Publicado em: 2011
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28. The limits the State, democracy and legal debate in Oliveira Vianna and Raymundo Faoro / Dos limites do Estado, da democracia e do direito em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro
Este estudo procura levantar as divergências e convergências entre Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. Suas teses divergem por serem paradigmáticas de duas linhagens opostas do pensamento político e social brasileiro respectivamente, a do idealismo orgânico e a do idealismo constitucional. Entretanto, ao mesmo tempo existem inúmeros pontos de cruzamentos
Publicado em: 2011
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29. O concreto e sua dinâmica : a constituição de 1934 na gênese do processo de formação do estado desenvolvimentista brasileiro
Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a Constituição de 1934, primeira Carta Constitucional construída no pós- Revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a República Velha. Nesse contexto, a Constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura naciona
Publicado em: 2011
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30. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais / Brazilian metropolitan regions and municipal autonomy eficacy of Brazilian constitution and foreing experiences in the managements of regional interest
O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necess
Publicado em: 2011
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31. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório : o caso brasileiro à luz do direito internacional / Conscientious objection to compulsory military service: the case of brazil in the light of international law.
Este trabalho abordou a complexa temática envolvida na objeção de consciência ao serviço militar obrigatório. A Constituição Federal de 1988, no artigo 143, estabelece que o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Como principal instrumento legal, a Lei do Serviço Militar (Lei n. 4375, de 17 de agosto de 1964) e seu Regulamento fixam nor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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32. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
O estudo sobre o conceito de Cidadania no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988 é o objetivo desta dissertação. Tal interesse se justifica, diante do distanciamento identificado entre a teórica garantia constitucional prevista no Princípio da Cidadania atribuído a todos os brasileiros e a realidade que nos revela o não exercício da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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33. Pedera na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação
Pode-se afirmar que esta tese é apenas uma narrativa histórica (ou uma interpretação metodologicamente estruturada) do processo democrático de institucionalização da classificação indicativa que durou 40 anos, transcorridos em duas metades iguais: os primeiros vinte anos vão do surgimento da censura classificatória, em 1968, até a inserção da e
Publicado em: 2010
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34. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil / La participation populaire dans le procès legislatif: la pratique de la citoyenneté active et le discours de létat démocratique de droit
O presente estudo foi realizado nos limites da teoria geral do estado, disciplina que se volta ao exame das diferentes manifestações jus-políticas concernentes ao Estado, sob a ótica não apenas do direito, mas também com o auxílio de outras ciências humanas, como a sociologia, a história, a economia, a antropologia, a psicologia e filosofia. Nestes
Publicado em: 2010
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35. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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36. Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Ao assumir expressamente o princípio da dignidade humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 consagrou um corpo de direitos voltados à proteção da pessoa humana que ocupa, portanto, posição central no ordenamento jurídico brasileiro. Compreender a razão de ser dos direitos humanos e da centralidade da pessoa h
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2009