Democracia sitiada: Discursos no Congresso Nacional e na imprensa sobre os instrumentos de exceção no Brasil. 1946/1988
AUTOR(ES)
Gabriel Teixeira Casela
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
O trabalho de pesquisa ora apresentado insere-se na linha de História e Culturas Políticas do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG e visa trabalhar alguns aspectos relacionados ao estado de exceção, que neste trabalho também engloba o estado de sítio, estado de defesa, e o estado ou medidas de emergência. Desprezando as especificidades quanto aos procedimentos, aos requisitos ou quanto aos legitimados para sua decretação, os instrumentos de exceção1 podem ser entendidos como instrumentos constitucionais caracterizados pela suspensão dos direitos individuais com o objetivo de conter ameaças às instituições do Estado ou à ordem política, em momentos de grave crise interna.
ASSUNTO(S)
história teses. brasil historia constitucional teses
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8GJQDBDocumentos Relacionados
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