Guaranty
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
-
1. The use of morphological and histological features as nutritional condition indices of Pagrus pagrus larvae
Morphometrical and histological techniques were employed to characterize Pagrus pagrus larvae nutritional condition. Larvae were reared in laboratory under controlled conditions with the main objective of testing whether these methodologies allowed finding differences between larvae from different feeding treatments. Once yolk was consumed (three days after
Neotrop. ichthyol.. Publicado em: 2013-09
-
2. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
-
3. O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas / The federal government budget and the guarantee of absolute priority of children and adolescents in public policies
This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
-
4. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
-
5. Violência sexual contra criança e adolescente sob o olhar dos profissionais de saúde em Boa Vista-Roraima: limites e desafios
This research aims to deepen the theme of the sexual violence against children and adolescents. It is a study whose objective is to analyze the health policy attendance when facing the sexual violence related to the social rights proposed by the doctrine of the full protection recommended by the Brazilian Statute of The Child and Adolescent ECA. In order to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2010
-
6. Encarando um mundo instável e incerto: experiências regulatórias face aos riscos relativos aos seguros saúde / Facing an instable and uncertain world: Regularory experiences regarding health insurance risks
O objetivo deste trabalho é o estudo dos amortecedores automáticos para contornar crises em sistemas de asseguramento privado em saúde, com vistas a proteger os consumidores de planos e seguros saúde das incertezas. A pesquisa escolheu dois sistemas de seguros-saúde eminentemente privados, o holandês e o norte- americano; averiguou as metodologias empr
Publicado em: 2010
-
7. Um modelo de memória transacional para arquiteturas heterogêneas baseado em software Cache / A transactional memory model for heterogeneous architectures based in Software Cache
The adoption of multi-core processors by the industry has pushed towards the development of new techniques to simplify programming parallel software. The technique called transactional memories is one of the most promising. This technique is able to execute multiple tasks concurrently in an optimistic way to achieve a better performance. Another advantage is
Publicado em: 2010
-
8. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
It is known that, in the Democratic State of Law paradigm, one of the most instigating themes is the legitimity of the Law. It justifies the interest in reflecting about the Legislative Process instituted by the Brasilian 1988 Constitution, more specifically field of the constitutionality control as away to guaranty of the legitimity of the Law. The research
Publicado em: 2009
-
9. A feira livre em Igarassu: uma anÃlise a partir os dois circuitos da economia; a convivÃncia do formal e o informal
The present work has the general objective to understand the dynamic, in the space of the Free Fair of Igarassu, PE, distant 27 km of the capital of the state of Pernambuco: Recife. Between the specific objectives they are: to understand the historical process of the free fair of Igarassu; to understand the formatting of the space of the free fair by means o
Publicado em: 2008
-
10. A aplicação de mecanismos economicos para assegurar a reabilitação dos impactos socioambientais causadas pela mineração de saibro no municipio de Ubatuba/SP / The application of economic mechanics to ensure the rehabilitation of socioenvironmental impacts impacts caused by residual soil ("SAIBRO")
The small scale mining industry is substantially pertinent for the social and economic development of the country. Nonetheless, this activity has been frequently associated with adverse social and environmental impacts. There is a growing concern from the society, which is expressed in the regulatory sectors, that aims to properly rehabilitate mined areas. T
Publicado em: 2008
-
11. Aqui estou, aqui faço o meu lugar: um estudo sobre percepções e manejo do ambiente entre camponeses, na comunidade de Barra do Pacuí, município de Ibiá MG
The present research was developed in São Francisco middle region, in the city of Ibiaí, north of Minas gerais, having as locos empírico the peasant community of Barra do Pacuí. The approach was conducted to investigate how, by being included in the rural world, the peasant of this community can realize, feel, represent and act about the environment in w
Publicado em: 2008
-
12. O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized, in order to proliferate denounces due
Publicado em: 2008