Fundo De Participacao Dos Municipios
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1. Perception of the operating agents about the Brazilian National School Feeding Program
RESUMO OBJETIVO Identificar a percepção de agentes operadores sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS Trata-se de um estudo observacional, transversal e quali-quantitativo desenvolvido em amostra não probabilística e selecionada por conveniência em um evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 2015 no
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 01/04/2019
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2. Investimento na função desporto e lazer (FDL) dos municípios de Pernambuco no ano de 2013 por níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Resumo A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garantiu maior descentralização das políticas públicas de esporte e lazer. Os municípios foram autorizados, de forma discricionária, a investir na função desporto e lazer (FDL). Esse estudo, de caráter descritivo, analisou o comportamento dos decisores locais (prefeitos) na alocaçã
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 2019-03
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3. Gerenciamento de recursos hídricos: desafios e potencialidades do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
RESUMO Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados onde são debatidas as questões regionais referentes à gestão das águas, desempenhando um papel estratégico na Política de Recursos Hídricos, pois tem o potencial de sintetizar suas diretrizes. Deste modo o objetivo do presente trabalho é avaliar a evolução das ações do Comitê
Soc. nat.. Publicado em: 2016-04
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4. Concepções dos gestores municipais de saúde de Pernambuco sobre a destinação e gestão dos gastos com saúde
O artigo trata da questão do financiamento da saúde e da forma como os secretários municipais lidam com as regulamentações sobre os gastos no setor. O estudo objetivou ouvir os gestores a respeito de sua concepção sobre gasto em saúde, conhecimento acerca dos instrumentos legais que direcionam o financiamento e sua participação nas definições par
Saude soc.. Publicado em: 2013-06
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5. GOVERNO ABERTO: TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E CIDADÃO
O conceito de Governo aberto está diretamente ligado a questões culturais do cidadão e do governo. Entretanto, há divergências conceituais com relação ao significado de Governo aberto, já que para alguns teóricos a abertura de governo está ligada somente à transparência ou à abertura dos dados governamentais, para outros, além da transparência
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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6. Fruticultura, emprego e migração : o caso da região de Petrolinas-PE e Juazeiro-BA / Fruits, employment and migration : the case of region of Petrolinas-PE and Juazeiro-BA
Este trabalho remete a relação entre a dinâmica econômica e demográfica em um subespaço dinâmico, constituído por municípios que foram palco de ações e estratégias governamentais, sob uma nova óptica da questão regional por parte do Estado, localizados na Região Nordeste do Brasil, no período entre 1990 e 2000. A proposta foi analisar as cara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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7. Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais / Fédéralismo et organisation systémique de la culture: le Systéme National de Culture comme garantie de effectivation des droits cultureles
A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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8. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): análise da distribuição dos recursos entre 1999 e 2009
Este trabalho estuda a distribuição de recursos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) entre 1999 e 2009, que é um programa de crédito, que se coloca como uma política pública para extinguir as dificuldades de acesso a recursos por parte dos agricultores familiares. O intuito é o de investigar se, apesar das modifica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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9. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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10. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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11. Pacto federativo brasileiro : a questão pré-sal
Resumo não disponível
Publicado em: 2011
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12. Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009
Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM como a principal transferência. Além disso, procura averiguar as razões que levaram a tal inversão, tanto a partir de informaç�
Publicado em: 2011