Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM como a principal transferência. Além disso, procura averiguar as razões que levaram a tal inversão, tanto a partir de informações obtidas através de contato com gestores dos municípios, quanto de pesquisas pela Internet. As análises realizadas das transferências do FPM e ICMS para cada ente municipal selecionado mostram que o movimento de inversão decorreu, não somente, de variações nas transferências do ICMS, as quais ocorreram, principalmente, em função de oscilações no principal critério de distribuição, o valor adicionado fiscal, mas também, pela maior participação dos municípios nos valores transferidos do FPM.

ASSUNTO(S)

imposto sobre circulação de mercadorias e serviços industrial cities of rio grande do sul icms fundo de participação dos municípios fpm arrecadação tributária current transfers value added tax

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