Fundo De Participacao Dos Municipios
Mostrando 13-24 de 31 artigos, teses e dissertações.
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13. Projeto Gavião: impactos no desenvolvimento rural - 1998/2001.
O Projeto de Desenvolvimento Comunitário da Região do rio Gavião, iniciado em 1998, com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, ocupa uma área de, aproximadamente, 14.000k
CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL. Publicado em: 2011
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14. O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica / The municipality in the Brazilian federation: limits and possibilities of an asymmetric organization
A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010
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15. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios
Publicado em: 2010
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16. A lei de responsabilidade fiscal e as finanças públicas : um enfoque sobre os limites da despesa com pessoal na Prefeitura de Cachoeirinha - RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior responsabilidade, objetivando a transparência, o planejamento e o controle eficaz dos gastos, através da conduta condicionada de seus gestores. O presente trabalho busca destacar o impacto dessa legislação no tocante ao limite das despesas com pessoal, a pa
Publicado em: 2010
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17. Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000 / Financing of the SUS in the metropolitan region of Rio de Janeiro in the 2000s
A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional n 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na �
Publicado em: 2010
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18. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010
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19. Evolução das transferências financeiras fundo a fundo do ministério da saúde e a despesa executada pelos municípios da 13º coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul
O trabalho demonstra a relação entre o volume de transferências fundo a fundo do Ministério da Saúde e a despesa executada, em saúde, pela região da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. Os dados foram coletados junto aos Sistemas de Análise de Contas de Gestão (ACG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como Presidência da Rep
Publicado em: 2008
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20. As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal:uma análise do fundo de participação dos municípios (FPM)
In the study of the Public Finance, the theme of fiscal federalism became more relevant due to the increasing complexity of the political organizations and to the growing ways of governments financing. This dissertation approaches the intergovernmental fiscal transfers, considered one of main ways to matching antagonistic interests of the subnational governm
Publicado em: 2008
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21. Federalismo fiscal e coordenação : análise da política tributária no arranjo federativo brasileiro
O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um intercâmbio entre autonomia e coordenação. Já que conflito e cooperação estão sempre presentes nas uniões federais, busca-se identificar as formas e as instituições que tratam de mediar o conflito entre os entes da federação, seus sucessos e seus pro
Publicado em: 2008
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22. Policy for youth and adult literacy of Mato Grosso do Sul: the experience Literacy Movement MOVA/MS (1999/2006): / Política de alfabetização de jovens e adultos de Mato Grosso do Sul: a experiência do Movimento de Alfabetização MOVA/MS (1999/2006).
O Movimento de Alfabetização de Mato Grosso do Sul (MOVA/MS) constituiu-se em um Programa de alfabetização em 2000, porém sem essa denominação. Em 2001 foi formalizado com o objetivo de ampliar o atendimento à escolarização de jovens e adultos, proporcionar ao alfabetizando a continuidade de seus estudos, além de despertar leitores e escritores cr
Publicado em: 2008
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23. POLÍTICA REGIONAL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E CONVERGÊNCIA DE RENDA EM MINAS GERAIS.
Minas Gerais apresenta grande heterogeneidade sócio-econômica. Assim, o problema fundamental é se as políticas regionais implementadas pelo governo foram eficazes (diminuindo as desigualdades do PIB per capita) e eficientes (contribuindo para o crescimento do PIB per capita) ao longo do período de 1999 a 2004. A metodologia consiste da Análise Explorat
Publicado em: 2007
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24. Cafés sustentáveis e denominação de origem: a certificação de qualidade na diferenciação de cafés orgânicos, sombreados e solidários / CAFÉS SUSTENTÁVEIS E DENOMINAÇÃO DE ORIGEM: A CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE NA DIFERENCIAÇÃO DE CAFÉS ORGÂNICOS, SOMBREADOS E SOLIDÁRIOS
As transformações observadas nos últimos vinte anos no mercado cafeeiro para diferenciar o produto com base em parâmetros de qualidade atendem a novos valores associados ao consumo. Mais do que uma estratégia de concorrência para agregar valor, a diferenciação de cafés reorganiza as relações sociais em todo sistema produtivo, desde a produção e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2006