Funcionalizacao Do Direito
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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2. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
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3. A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
The analysis refers to the fundamental right of consumer protection. The legal universe (codes, systems, rules) and the instruments of modernization of the Law (general clauses, indeterminate concepts, fundamental principles and laws). The relationship between Law and Economics. The functionalism of the private law institutes. The constitutional principles a
Publicado em: 2009
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4. A caminho de um direito trabalhista-constitucional / Towards a labor-constitutional law
O Direito do Trabalho encontra-se em crise. Seus institutos, elaborados para enfrentar e tutelar um modelo de trabalho chamado típico, não são mais capazes de oferecer resposta a uma grande quantidade de questões laborais que surgem com o advento da Revolução Tecnológica. Tampouco se preocupam com a grave questão do desemprego, estrutural às crises
Publicado em: 2009
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5. Firm social function na the composition of interests in the private limited partnership / A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada
Através do presente trabalho, demonstra-se que a função social da empresa é o fundamento e a justificativa para o reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada. Nos três primeiros capítulos, o objetivo é apontar qual o fundamento teórico da funcionalização do direito de propriedade, quais corolários dela
Publicado em: 2009
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6. Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
O presente trabalho tem grande relevância curricular não só pela obrigação exigida para a conclusão do mestrado em direito privado no programa de pós-graduação mas sobretudo pela reflexão de um tema que exige a releitura dos institutos clássicos do direito civil. A funcionalização dos direitos subjetivos abriu caminhos para se encarar o direito
Publicado em: 2009
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7. O fenômeno da funcionalização no ordenamento jurídico pátrio e o direito da criança e do adolescente / The social function phenomenon in the brazilian domestic law and the children and adolescents law
Essa dissertação tem por objetivo identificar no Direito pátrio, através de um processo de interpretação, os elementos capazes de demonstrar que o fenômeno da função social incide no Direito da Criança e do Adolescente. O trabalho se justifica devido à importância de se atualizar o conhecimento acerca dos efeitos que a Constituição Federal de 1
Publicado em: 2008
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8. Conversão substancial do negócio jurídico
Trata-se de dissertação de mestrado que visa à análise do instituto da conversão do negócio jurídico, disciplinado no artigo 170 do Código Civil, com o seguinte teor: art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se tivessem p
Publicado em: 2008
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9. Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
A presente dissertação tem por objetivo construir uma análise sobre os Direitos e as Famílias a partir de uma perspectiva interdisciplinar, na busca de delinear um comparativo entre os avanços sociais e sua recepção pelo sistema jurídico, fazendo um exame crítico da sua evolução e da (in)capacidade de operacionalização objetiva destas relações
Publicado em: 2006
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10. Operatividade do principio da dignidade humana nos contratos pós-modernos
Esta pesquisa teve como objetivo observar e analisar a operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pós-modernos, tendo como ponto partida a origem e a evolução histórica da dignidade humana desde o cristianismo, passando pela concepção kantiana e pela doutrina social da Igreja, até a chegar aos direitos humanos. Em seguida, foram exa
Publicado em: 2006
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11. Função social da propriedade urbana e plano diretor
A partir do século XIX, o conceito de propriedade passou por grandes alterações e à sua estrutura foi incorporada a idéia de função social, impondo ao proprietário a utilização do bem em benefício da coletividade e não mais para sua satisfação exclusiva . A Constituição Federal de 1988, inovou dedicando um capítulo à Política Urbana. Assim
Publicado em: 2005