Flexibilizacao Direito Do Trabalho
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13. Juventude e movimento estudantil : o trabalho precário dos estudantes-bolsistas da UFES
A crise do capitalismo, bem como seus desdobramentos, tem provocado profundas mudanças no mundo do trabalho. O período neoliberal no Brasil, marcado pelo aumento do desemprego estrutural e das subcontratações, gerou impactos sobre as políticas sociais, sobretudo, na política educacional e na organização dos trabalhadores. Compreendeu-se a categoria a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2011
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14. Crimes financeiros e política criminal : estudo de acórdãos do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010
Este trabalho visa produzir conhecimento sobre como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem decidido sobre dois dos principais crimes afetos à administração das instituições financeiras: gestão fraudulenta e gestão temerária. Trata-se de delitos criticados pela doutrina em razão das falhas de definição dos tipos, desde a edição da Lei 7.4
Publicado em: 22/11/2011
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15. Negociação coletiva e precarização das condições de trabalho
A globalização fomenta divergências em relação ao seu significado e às suas consequências nos mais diversos campos do conhecimento. Esse processo, norteado pela liberalização dos mercados, competitividade e desterritorialização do capital, afeta diretamente o Direito do Trabalho. A situação é agravada com a crise da soberania estatal, o que obr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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16. O impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988
O presente trabalho tem o propósito de examinar o impacto da globalização nas regras de proteção ao trabalhador contidas na Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, são estudados temas ligados à globalização, à Constituição de 1988 e à evolução do Direito do Trabalho, desde a Revolução Industrial. O estudo examina o momento político da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2011
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17. A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do direito do trabalho diante da organização internacional do trabalho
Esta dissertação tem por objeto a Dignidade da Pessoa Humana como limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. Insere-se o presente trabalho na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade, conforme o P
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/07/2011
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18. Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho / Telework: the technology transforming the labor relations
O teletrabalho é uma nova forma de trabalho flexível, decorrente das evoluções tecnológicas observadas nos últimos tempos. Com o desenvolvimento da informática e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada vez mais espaço, transformando as tradicionais relações laborais. Destarte, o teletrabalho pode
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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19. Termo de ajuste de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho / The commitment/agreement term of conduct settlement signed before the Labor Public Prosecution Office (Prosecuting Counsel)
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagrar e a insculpir o preceito da tutela coletiva. Neste sentido, a efetividade dos direitos metaindividuais ganho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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20. O princípio da congruência no processo individual do trabalho / The principle of Ne Ultra et Extra Petita in individual labor process
A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011
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21. Os sentidos da inclusão de alunos com deficiência no discurso dos professores de educação física / The different meanings on the discourse of physical education teachers about the inclusion of students with disabilities
No contexto atual em que a discussão sobre a inclusão de alunos com deficiência ganha intensidade, destaca-se a figura do professor como aquele que lida primeiramente com o desafio do novo, o diferente que adentra a sala de aula. Entendendo que toda ação social é permeada por uma rede de sentidos e significados interiorizados ao longo do tempo (Imagin�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011
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22. Limites à flexibilização do direito do trabalho no Brasil
A presente monografia tem por objetivo analisar o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro, mais precisamente em relação aos limites de sua implantação. Para tanto, utilizou-se como metodologia a modalidade indutiva, e a pesquisa consistiu na análise documental e bibliográfica. Na conjuntura emergente, a proteção ao trabalho cl
Publicado em: 2011
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23. Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela Assembléia-Geral de Credores
O presente trabalho trata da possibilidade de imposição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa aos credores, caso não tenha sido obtida a aprovação por todas as classes votantes em Assembléia-Geral de Credores. Além disso, relaciona o mecanismo existente no direito brasileiro com os institutos aplicados no direito estrangeiro, pri
Publicado em: 2011
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24. Flexibilização da jornada de trabalho: importância e limitações / The flexibilization of the working hours: importance and limits
O tema deste estudo refere-se à análise da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação de emprego, sua importância no atual cenário de atividades profissionais cada dia menos tradicionais e, por fim, os limites a serem impostos à flexibilização. A pesquisa tem também como objetivo conceituar o mecanismo de flexibilização do Dire
Publicado em: 2010