Financiamento Politico
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13. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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14. Vigilância em Saúde no SUS - construção, efeitos e perspectivas
Resumo Este artigo analisa o processo de construção da Vigilância em Saúde/VS no Brasil abordando o contexto político, histórico e organizacional deste componente do Sistema Único de Saúde, por meio do resgate histórico e apresentação dos avanços, limites, retrocessos e perspectivas. Ao longo da trajetória da VS, seus objetos de estudo e interve
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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15. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa
Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese g
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-01
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16. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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17. Financiamento, descentralização e regionalização: transferências federais e as redes de atenção em Minas Gerais, Brasil
Resumo A Portaria 4279/10 e o Decreto 7508/11 normatizaram o funcionamento político-institucional do sistema, com impactos no financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC). Para verificar as consequências das diretrizes na consolidação das redes de atenção em Minas Gerais, realizou-se estudo analítico-descritivo do custei
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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18. Participação na democracia brasileira: a hegemonia popular e a inovação do protesto da classe média
Resumo O Brasil se tornou uma referência na participação social após o sucesso do orçamento participativo no início dos anos 1990. A teoria padrão do sucesso da participação aponta seu impacto positivo sobre o sistema político. No entanto, o Brasil tem experimentado algumas mudanças importantes no nível tanto de participação como de representa�
Opin. Publica. Publicado em: 2017-04
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19. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura
Resumo O estudo analisou as contribuições e os desafios da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde do Brasil. Foi realizada revisão de literatura e análise de artigos segundo as dimensões: político-institucional, organizativa e técnico-assistencial. Na primeira dimensão, destacaram-se contribuições para a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-05
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20. Estruturas de poder nas redes de financiamento político nas eleições de 2010 no Brasil
Resumo Este artigo analisa os 299.968 relacionamentos estabelecidos entre os 251.665 doadores e/ou receptores de recursos financeiros legais abrangidos pelas prestações de contas das campanhas nas eleições de 2010 no Brasil, englobando todos os candidatos e partidos. Aplica-se aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a metodologia de análise de re
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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21. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental
A reflexão sobre as normas jurídicas voltadas para a atenção básica colabora na compreensão de como está sendo conduzida a política de saúde no Brasil. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as normas jurídicas fortalecedoras da atenção básica. Este estudo utilizou a análise documental referente às ações, programas e estratégias de f
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/03/2016
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22. Política de saúde no Brasil: produção científica 1988-2014
O objetivo deste trabalho é mapear a produção científica em política de saúde no Brasil, na base SciELO, no período 1988-2014. Foram identificados 769 artigos, classificados em três grupos: a) análises políticas em saúde (10,2%) com predominância de estudos que analisam a reforma sanitária brasileira; b) estudos sobre financiamento, gestão, org
Saúde debate. Publicado em: 2016-03
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23. DEMANDA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NOS BRICS
Este artigo analisa a expansão do ensino superior nos países chamados BRICS. A aspiração crescente pelo ensino superior obriga os governos a gerir os custos de funcionamento desse sistema. As respostas de cada país variam com sua história, cultura e regime político. Todos eles enfrentam problemas semelhantes, como escassez de recursos e o poder polít
Cad. CRH. Publicado em: 2015-08
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24. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001–2012) e agenda de pesquisa
Resumo O artigo trata da literatura sobre investimento eleitoral no Brasil e tem dois objetivos: apresentar o estado-da-arte dessa literatura e propor uma agenda de pesquisas sobre o tema. Para esse fim, realizou-se o levantamento, a leitura crítica e a comparação de dezenas de obras divulgadas entre 2001 e 2012, sob o formato de livros, artigos publicado
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-06