Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa
AUTOR(ES)
Menicucci, Telma Maria Gonçalves, Costa, Luciana Assis, Machado, José Ângelo
FONTE
Ciênc. saúde coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-01
RESUMO
Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das políticas sociais. Utilizando a abordagem institucionalista, com foco na relação entre federalismo e políticas públicas, realizou- se um estudo qualitativo a partir de entrevistas com gestores e consultores que participaram do processo, e análise das atas de reuniões da CIT (2004-2012). Os resultados apontam: a União foi detentora da iniciativa de formulação, mas houve razoável influência dos governos subnacionais; o longo período de discussões refletiu alto grau de dissenso entre os entes federados; na ausência de consenso, a questão do financiamento foi transferida para um compromisso político pela ampliação das fontes de financiamento a ser assumido pelas três esferas de governo; o Pacto não modificou a dinâmica das relações federativas quanto à conformação das redes regionais de atenção à saúde.
ASSUNTO(S)
política de saúde federalismo política pública
Documentos Relacionados
- Pacto pela Saúde: efeito do tempo na eficácia da gestão municipal
- Pacto em defesa da saúde: divulgando os direitos dos usuários pela pesquisa-ação
- Pacto de gestão na saúde: até onde esperar uma "regionalização solidária e cooperativa"?
- Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde
- O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde