Financas Municipais
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13. Gestão municipal e desenvolvimento sustentável: um panorama dos indicadores de sustentabilidade nos municípios catarinenses
O objetivo central deste trabalho é elaborar um panorama do desenvolvimento sustentável para o conjunto dos municípios catarinenses com base nos 57 indicadores que compõem o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS). Este Sistema, tendo sido desenvolvido no âmbito da Federação Catarinense de Municípios, visa aproximar a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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14. Elections and fiscal policy at the municipal level in Brazil
Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos políticos de negócios ao estudar as relações entre eleições, limites à reeleição, partidos e política fiscal em 3.393 municípios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantém níveis razoáveis de gastos durante as eleiç�
Publicado em: 24/02/2012
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15. Evolução das finanças municipais : o caso da cidade de São Paulo - 1995 a 2010 / Evolution of municipal finance : the case of the city of São Paulo - 1995-2010
A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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16. Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos
Em um contexto de escassez e maior necessidade de racionalidade na utilização das finanças municipais, ganha relevância o tema da produtividade dos gastos e da eficiência escolar. Este artigo busca avaliar a evolução da produtividade e da eficiência dos gastos com ensino feitos pelos municípios goianos, nos anos de 2005, 2007 e 2009, por meio do Ín
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2012-12
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17. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discuti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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18. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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19. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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20. Cidadania política e finanças em Machado de Assis: A série A semana (1892-1897)
Na dissertação tentamos demonstrar que desde a caracterização do narrador ficcional da série de crônicas A semana (1892-1897), passando pelo mais recorrente assunto tratado, ou seja, o Encilhamento e a crise que se lhe seguiu, até a crítica das eleições desorganizadas, fraudulentas, violentas e corruptas, e dos eleitores absenteístas que não fazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2011
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21. Três ensaios sobre o gasto local no Brasil : descentralização, eficiência e voto
Dividida em três ensaios essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fis
Publicado em: 20/05/2011
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22. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos
Este artigo tem por objetivo avaliar e mensurar os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre o espaço de manobra da gestão financeira dos municípios paranaenses com menos de cinco mil habitantes, tendo como referência as peculiaridades e atribuições dos governos locais. A fundamentação teórica compreende os conceitos relacionados à org
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2011-06
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23. Ciclo político-orçamentário: um estudo em municípios do Estado de Minas Gerais 2000/2008 / Budgetary political cycle: a study in the cities of Minas Gerais - 200/2008
O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento dos gastos públicos dos municípios mineiros e a relação de suas flutuações com o calendário eleitoral. As unidades de análise correspondem aos 853 municípios do estado de Minas Gerais, divididos de acordo com a classificação por mesorregiões geográficas, para o período de 2000-2008. O estudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
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24. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010