Financas Municipais
Mostrando 25-36 de 81 artigos, teses e dissertações.
-
25. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios
Publicado em: 2010
-
26. A lei de responsabilidade fiscal e as finanças públicas : um enfoque sobre os limites da despesa com pessoal na Prefeitura de Cachoeirinha - RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior responsabilidade, objetivando a transparência, o planejamento e o controle eficaz dos gastos, através da conduta condicionada de seus gestores. O presente trabalho busca destacar o impacto dessa legislação no tocante ao limite das despesas com pessoal, a pa
Publicado em: 2010
-
27. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
-
28. Os impactos dos royalties de petróleo no desenvolvimento econômico do município de Dezesseis de Novembro/RS / The impacts of the royalties of oil in the economical development for the city of dezesseis de novembro / RS
Este trabalho avalia os possíveis impactos provocados no desenvolvimento econômico e social do município de Dezesseis de Novembro/RS pela alteração na distribuição de receitas de royalties de petróleo a partir de novas regras provocadas através de um dos quatro projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como pela descoberta de novos
Publicado em: 2010
-
29. Gestão e controle de recursos públicos um estudo sobre a rejeição de prestação de contas dos governos municipais do estado da Bahia.
The objective of this study is to investigate the variable that explains the rejection by the TCM of the renderings of accounts of the public managers in the city halls in the state of Bahia. The analyzed universe is the rendering of accounts of 417 Bahian cities in 13 exercises (1996 - 2008). The research uses logistic regression as a tool of handling data
Publicado em: 2010
-
30. Ensaios em finanças públicas municipais
A tese busca discutir questões relativas às finanças públicas municipais e ao federalismo fiscal brasileiro. Ela está dividida em quatro capítulos distintos. No primeiro, busca-se identificar os efeitos fiscais das transferências petrolíferas recebidas pelos municípios brasileiros. Estas não diminuiram os esforços arrecadatórios locais e se distr
Publicado em: 11/12/2009
-
31. Análise envoltória de dados no estudo da eficiência do gasto público em ensino fundamental dos municípios do Estado do Espírito Santo
O presente estudo estima a eficiência relativa dos governos municipais do estado do Espírito Santo em seus gastos em ensino fundamental. O período analisado é o compreendido entre 2002 e 2005. Adotou-se a metodologia não paramétrica da Análise Envoltória de Dados DEA, técnica que permite a estimação da eficiência mediante comparação relativa en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2009
-
32. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico
O presente trabalho realizou um estudo dos possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento das despesas dos municípios de Minas Gerais. Para tanto, foram analisados cenários anteriores e posteriores da LRF, com base nos quais se comparou o comportamento das prefeituras municipais em relação às suas políticas de gastos. Inic
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2009-12
-
33. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis
O objetivo deste estudo é analisar se a Lei de Responsabilidade Fiscal, como mecanismo de restrição fiscal, influenciou o padrão de endividamento praticado pelos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes no período de 1998 a 2006. Para atingir esse objetivo, foram construídos dois modelos econométricos, utilizando-se, na estimativa das eq
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2009-12
-
34. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel
A investigação de evidências de ciclos eleitorais e partidários nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros, entre os anos de 1990 e 2005, é o propósito fundamental deste artigo. Os resultados indicam que o primeiro fenômeno é observado de forma mais expressiva nas funções saúde e saneamento, habitação e urbanismo, assistência e p
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2009-03
-
35. 40 anos de finanças municipais no Brasil / 40 years of municipal finance in Brazil
Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente
Publicado em: 2009
-
36. Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF
O objetivo da presente dissertação é analisar o comportamento das finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência um período fundamentalmente anterior à implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional
Publicado em: 2009