Filosofia Analitica Do Direito
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1. A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada?
Resumo Este artigo pretende apresentar o potencial caráter WEIRD – Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic – das intuições usadas na filosofia analítica do Direito, fornecendo evidência à crítica feita pela Teoria Naturalizada do Direito de Brian Leiter sobre a limitação etnográfica do recurso às intuições dentro da teoria jur
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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2. Teoria geral do direito: o constructivismo logico-semantico
A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceito
Publicado em: 2009
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3. A catequese colonial jesuítica na região do Itatim no século XVII / La Catequesis Colonial Jesuítica en la región del Itatín en el siglo XVII
Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, linha de pesquisa História, Filosofia e Sociologia da Educação, consistiu num estudo das relações, contexto e influências pedagógicas construídas a partir do contato dos missionários-professores jesuítas com os índios do Itatim, durant
Publicado em: 2009
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4. Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo
O presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filosófico de eqüidade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filosófica, este a partir da natureza de princípio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüid
Publicado em: 2007
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5. O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual
A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como Contra a liberdade sexual. Para tanto, se vale de uma construção epistemológica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuit
Publicado em: 2007
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6. Logic, linguistics and legality the problem of objectivity in the interpretation of (statute) law / Lógica, lingüística e legalidade: a problemática da objetividade na interpretação da lei
No título deste estudo, a palavra legalidade é empregada em um de seus sentidos pragmáticos, qual seja, decisão conforme a lei. É uma idéia recorrente na literatura jurídica que para decidir conforme a lei é preciso interpretar a lei de forma objetiva. Essa idéia leva a algumas perguntas de difícil resposta. O que exatamente significa objetividade
Publicado em: 2007
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7. A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
O trabalho aborda o fracasso prático das medidas de ressocialização aplicadas ao adolescente infrator e analisa a cultura incriminadora e repressora atualmente presente neste campo. Analisa inicialmente, à luz da psicologia analítica, criada por Carl Gustav Jung, o desenvolvimento da racionalidade, na cultura ocidental, e a estruturação da consciênci
Publicado em: 2006
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8. Tributary infraction report: creation and structure / Auto de infração tributário: produção e estrutura
A proposta do trabalho, ora apresentado, é sugerir um esquema para que o Agente Fiscal possa aplicá-lo ao lavrar o auto de infração tributário. A esse esquema denominamos de "Esquema da Incidênciada Autuação Fiscal", e ele deve demonstrar, de forma clara e precisa, todo o "percurso gerativo de sentido" seguido pelo Agente Fiscal na construção da no
Publicado em: 2004
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9. O juiz e a anima: reflexos sobre a prestação jurisdicional
Compatível com uma tendência da Filosofia do Direito do século XX, que salienta o papel do juiz na elaboração jurídica, esta tese estuda os reflexos sobre a sentença dos atributos do psiquismo do magistrado, em especial daqueles considerados femininos pela cultura, como o sentimento e a criatividade. Sem seguir as diretrizes do Psicologismo Jurídico,
Publicado em: 1999
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10. Responsabilidade tributária dos sucessores
O presente trabalho tem por objetivo descrever o instituto da responsabilidade tributária dos sucessores no Sistema Constitucional Brasileiro, mediante uma análise dos enunciados prescritivos constantes do texto constitucional, do Código Tributário Nacional e de algumas decisões judiciais. Para tanto, explicitaremos os critérios de apropriação desses
Publicado em: 1999