Existencial Minimum
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1. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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2. Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Resumo O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, te
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo judiciário? / The right to health within the scope of the Brazilian Universal Healthcare Program-SUS: a right to the existential minimum guaranteed by judicial branch?
Esta tese pretende ampliar o objeto de análise da judicialização da saúde, ao situar a questão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do estudo sobre a integralidade da atenção e a universalidade de acesso, que tomamos como regras do sistema, procuramos identificar o mínimo existencial do direito à saúde, tanto no SUS como no caso concr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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4. Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
O presente estudo orientado precipuamente pelo método fenomenológico pretende enfrentar o problema das dimensões do mínimo existencial e sua relação com a essência do republicanismo. Examina-se a atuação jurisdicional na prevenção de condutas que subtraqem dos individuos a acesso ao campo da dignidade. Busca-se dissociar o mínimo existencial do �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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5. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.
This dissertation has as main objective the analysis of public security as a fundamental right which should be part of the list of rights that make up the theory minimum existential, while necessary to effect this right in light of the decisions of the judiciary. The work involves conjugated to main themes as the indispensable matter and social context of pu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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6. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: A RESERVA DO POSSÍVEL / IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICY AND DISABILITY BUDGET: A BOOK OF THE POSSIBLE
A presente dissertação tem por objeto analisar as implicações das limitações orçamentárias em face da implementação de políticas públicas no Brasil. Neste propósito, procurou-se traçar um quadro que contemplasse os principais aspectos inerentes à colisão entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, expondo a importâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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7. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, políticas públicas e orçamento no Estado Social Democrático de Direito, com o intuito de delinear limites e possibilidades do controle jurisdicional no orçamento. Sob os influxos da pós-modernidade, do neoconstitucionalismo e da teoria dos princípios, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2010
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8. A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
The aim of this study is to analyze how neoconstitutionalist-type interpretative methods can establish and maximize the range of fundamental rights to the existential minimum and thereby making it effective. In order to do so, interpretative methods of a neoconstitutionalist nature and Robert Alexys theory of fundamental rights are used as theoretical refere
Publicado em: 2010
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9. OS DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Esta dissertação tem como objetivo principal a análise do Direito ao Mínimo Existencial como um direito subjetivo definitivo a prestações, plenamente exigível também pela via jurisdicional. O trabalho, que tem como fonte e foco de estudo diversas obras doutrinárias, artigos jurídicos, e julgados do STF, passa pela análise da origem, natureza e evo
Publicado em: 2010
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10. Mínimo existencial: um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde
A Constituição de 1988 foi pródiga em estabelecer um extenso rol de direitos fundamentais. Para que seja possível a implementação desses direitos (notadamente os direitos sociais), são necessárias ações governamentais, que se materializam por meio de políticas públicas. A promoção dessas políticas envolve o dispêndio de recursos públicos. Co
Publicado em: 2010
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11. O mundo, e suas máquinas: um estudo sobre propagação temática em A Máquina do Mundo, de Carlos Drummond de Andrade
Este estudo parte de preocupações filosóficas, teóricas e analíticas para promover exercícios de leitura e de interpretação do poema A Máquina do Mundo (1951), de Carlos Drummond de Andrade. Estabelecendo pela via ensaística a noção de ontologia da propagação, busca localizar a necessidade da ontologia no fundamento pré-paradigmático da ciên
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/06/2009
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12. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009