Estatuto Da Terra
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
-
1. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compre
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
-
2. Wenía: o surgimento dos antepassados - Leitura e tradução de um canto narrativo ameríndio (Marubo, Amazônia Ocidental)
resumo Este trabalho compreende a tradução bilíngue inédita, as notas e o estudo de apresentação da narrativa cantada Wenía, dos Marubo da Terra Indígena Vale do Javari (Amazonas). A narrativa, que trata do surgimento dos antepassados, é fundamental para a compreensão dos processos classificatórios e etiológicos envolvidos no pensamento xamaníst
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2018-04
-
3. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. Apresentam-se os resultados de uma pesquisa realizada em 2014 que, tomando como objeto de a
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 13/02/2017
-
4. A ALIANÇA ENTRE TERRA E CAPITAL NA DITADURA BRASILEIRA
RESUMO O presente artigo tem como objetivo compreender os fundamentos econômicos, políticos e territoriais da aliança entre terra e capital no Brasil a partir da instituição da ditadura civil-militar (1964-1985), que se revela em nosso entendimento a partir de três processos interligados: o arranjo ideológico que instaurou o golpe militar, a produçã
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 26/01/2017
-
5. O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
Resumo Ao contrário do observado em várias partes do mundo, Belo Horizonte apresentou decréscimo no número de favelas e de seus moradores, indicando intenso processo de remoção de famílias e desfavelização, levado a cabo pelo próprio Estado. Este artigo foca as políticas públicas e o planejamento para as favelas em Belo Horizonte nos últimos ano
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
-
6. Rever, retorcer, reverter e retomar as imagens: comunidades de cinema e cosmopolítica
Resumo Na esteira da pesquisa que temos realizado, o artigo se propõe a observar comunidades de espectadores em sua aparição concreta em filmes realizados por (ou em coautoria com) diretores indígenas. De fato, quando se retoma essa produção (particularmente no âmbito dos quase trinta anos do projeto Vídeo nas Aldeias), nota-se como, para além de um
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2016-12
-
7. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
-
8. Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utiliza�
Tempo. Publicado em: 2016-04
-
9. Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das capitanias do norte do Estado do Brasil
Resumo O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em Portugal (1683-1706) e as consequências dessas mudanças. A partir de 1690 houve tentativas de controle sobre as sesmarias, e várias ordens régias foram outorgadas para regular lacunas deixadas pelas Ordenações, referentes ao tamanho das sesmaria
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
-
10. O Estatuto da Terra no confronto do pensamento econômico: Roberto Campos versus Celso Furtado
Este artigo identifica as contribuições do pensamento econômico de Roberto Campos e Celso Furtado com respeito à questão agrária e as descreve com respeito às diretrizes do Estatuto da Terra brasileiro, uma importante lei e instrumento de política agrária que continua vigente desde 1964. Roberto Campos to
Econ. soc.. Publicado em: 2014-12
-
11. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra
Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valia
Cad. Metrop.. Publicado em: 2013-12
-
12. Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil
Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Admite-se que a legislação pátria coloca entraves ao estabelecimento desses contratos, especialmente naqueles que envolvem produtores mais pobres. Vale-se de um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra p
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06