Embargos A Execucao
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1. Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de
Publicado em: 09/03/2010
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2. A defesa do devedor através de embargos à execução
A Lei n 11.382/2006 trouxe alterações no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do Processo de Execução, acarretando em mudanças formais significativas na utilização do Instituto. Algumas dessas alterações trouxeram maior agilização e facilidade na execução contra o devedor. A nova legislação busca concretizar o direito material, tr
Publicado em: 2009
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3. Impugnação do executado
O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimento da sentença relativo ao pagamento de quantia certa, qual seja, a impugnação, justamente, uma das significativas mudanças que o legislador trouxe com a reforma do processo de execução através da Lei 11.232/2005. A intenção do legislador foi dar mais
Publicado em: 2008
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4. A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
As reformas introduzidas pela Lei 11.232/2005 modificaram substancialmente a execução da decisão judicial. Em primeiro lugar, verificou-se o sincretismo entre cognição e execução, havendo integração dessas atividades em um único processo, o qual não mais se encerra com a sentença, mas com a efetiva satisfação do demandante. Assim, na ausência
Publicado em: 2008
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5. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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6. Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
A elaboração desta tese foi motivada, principalmente, pelas intempéries de toda ordem que acometem o país. A fragilidade das instituições, o desemprego e a insegurança política e econômica são alguns exemplos que acabam por levar a grandes turbulências e, conseqüentemente, aos mais diversos temores por parte da sociedade. Considerando tais circun
Publicado em: 2007
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7. A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
O presente trabalho é de suma importância no estudo sobre a concessão de liminar de antecipação de tutela em mandado de segurança tributário, em ação declaratória tributária, em ação anulatória de debito fiscal, em exceção de pré-executividade fiscal ou em embargos à execução fiscal, ou liminar de tutela cautelar em ação cautelar inomin
Publicado em: 2006
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8. Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)
A presente dissertação constitui estudo sobre a execução para entrega de coisa prevista no Livro II do CPC (arts. 621 a 631)
Publicado em: 2005
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9. Efeitos da sentença que julga os embargos à execução
O presente estudo, denominado "Efeitos da sentença que julga os embargos à execução", teve como prioridade analisar a natureza jurídica da sentença que julga os referidos embargos. Procurou-se levar em conta que os efeitos da sentença dependem da natureza desta. Procurou-se afastar do consagrado e tradicional entendimento de que essa sentença descons
Publicado em: 2005
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10. Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente
A presente tese se propõe analisar a penhora dos bens do devedor na execução por quantia certa. Foi dividida em cinco capítulos, considerando, em especial, as fases específicas do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente regulado no CPC, ligadas à penhora. O primeiro capítulo traça um panorama genérico sobre o processo de
Publicado em: 2005
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11. Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
O título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade abre para o credor a via executiva. Como o título executivo não é capaz de atestar a existência do crédito, contemplou nosso ordenamento processual uma hipótese de responsabilidade do credor, que exsurge quando a obrigação em que se fundou o título for julgada inexistente (art. 574 do C
Publicado em: 2005
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12. A exceção de pré-executividade na execução fiscal
O presente trabalho estuda de forma ampla a aplicação da exceção de pré-executividade na seara da execução fiscal, tema este a que a doutrina nacional não dispensou um tratamento particularizado. Na primeira parte verificamos a evolução e principais nuanças da execução civil, com destaque para a admissibilidade no processo executivo e os meios d
Publicado em: 2005