Electoral Justice
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1. Governança Eleitoral e Ativismo Judicial: Uma Análise Comparada sobre o Impacto de Decisões Judiciais nas Regras do Processo Eleitoral Brasileiro
RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as especificidades do modelo de governança eleitoral brasileiro sob a perspectiva da judicialização da competição política, a partir de um estudo comparado, a fim de avaliar se as regras institucionais produzem resultados diferentes no que concerne o ativismo judicial em relação ao proc
Dados. Publicado em: 16/09/2019
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2. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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3. Revisitando la elección de Allende en 1970: Lo que revelan encuestas aplicadas en la época
Resumo A eleição de Allende como presidente do Chile em 1970, cujo governo foi derrubado três anos depois por um golpe militar, é o tema deste artigo. O período anterior à eleição de Allende é estudado, enfatizando a perspectiva das pessoas comuns, examinando, por um lado, a legitimidade do sistema político e, por outro, as percepções sobre a jus
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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4. La elección popular indirecta de altos funcionarios del Estado en Venezuela y su violación por el Estado autoritario: el golpe de Estado de diciembre de 2014 dado con las inconstitucionales designaciones de los titulares de las ramas del Poder Público
Abstract This article analyzes the constitutional regime established in Venezuela for the popular indirect election of the Head of the Judicial, Electoral and Citizens Branches of Government, through the National Assembly acting as electoral body by means of the vote of a qualified majority of 2/3 of the representatives, and its violation by the National Ass
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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6. Political equality and electoral campaign financing / Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais
The difficult relationship between economic power and democratic politics as it can be seen in political parties and electoral campaign financing issues, has been filling a central place in the political agenda of the democracies all over the world and it couldn´t be different regarding Latin America. Based on theories of democracy and justice, this dissert
Publicado em: 2009
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7. Responsabilidade fiscal e transferencias de recursos aos municípios cearenses: Uma análise do período 2003-2007 / Fiscal responsibility and transfers of resources to municipalities in Ceara: An analysis of the period 2003-2007
Considering the importance of an equitable distribution of public resources for economic development of Ceara, this study sought to identify the determinants of resource transfers to municipalities and the role of disciplining devices expense in this process. For this purpose, econometric models were estimated with panel data, considering the period 2003-200
Publicado em: 2009
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8. O capital social estratégico como recurso para a gestão da informação e do conhecimento no processo eleitoral brasileiro
A partir de teorias oriundas da Ciência da Informação, da administração e da sociologia, foi criado o modelo de capital social estratégico, que permite, com a visão da gestão da informação e do conhecimento, a compreensão do capital social e das redes sociais para a implementação de estratégias organizacionais. Este modelo foi construído a par
Publicado em: 2009
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9. O Poder Normativo da JustiÃa Eleitoral.
The brasilian Electoral Justice normative power is an important instrument to the solidification of the democratic regime, mainly to guarantee popular sovereignty and the honesty of the electoral process, ensuring that the positions leaders of the nation are occupied by those who really represent the will of the people. In the case of legislative powers vest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2008
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10. O povo : fundamentos do estado democrático de direito
The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the worlds march for freedom and tolerance. Democracy does not belong to a class, nor to a social faction and neither does it configure a privilege; but it does point out the nation as the the owner of the government, the right to
Publicado em: 2006
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11. A normalização dos instrumentos de gestão arquivística no Brasil : um estudo da influência das Resoluções do Conarq na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral Brasileira
Trata-se de um trabalho de análise descritivo-explicativa sobre a normalização de instrumentos de gestão arquivística no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso na Justiça Eleitoral. O problema central da pesquisa foi verificar como ocorreu o processo de construção de planos de classificação e tabelas de temporalidade documental
Publicado em: 2006
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12. O mapa da midia eletronica em eleições locais no Estado de São Paulo
The objective of this dissertation is to explain and characterize the access of cities to free airtime for politica! advertising on television during local elections. The assignment started from the proposition that there are cities with access to television as a resource of advertising - cities with a "modem campaign", and others which do not have access to
Publicado em: 2002