A normalização dos instrumentos de gestão arquivística no Brasil : um estudo da influência das Resoluções do Conarq na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral Brasileira

AUTOR(ES)

Wadson Silva Faria

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Trata-se de um trabalho de análise descritivo-explicativa sobre a normalização de instrumentos de gestão arquivística no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso na Justiça Eleitoral. O problema central da pesquisa foi verificar como ocorreu o processo de construção de planos de classificação e tabelas de temporalidade documental na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral brasileira e de como as Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos Conarq (Brasil), particularmente a Resolução n 14, influenciaram na construção desses instrumentos. Os dados empíricos foram coletados em levantamento frente aos vinte e oito tribunais da Justiça Eleitoral em todo o território nacional, com a aplicação de questionários e realização de entrevistas com os responsáveis pelos arquivos desses tribunais, além de consulta a documentos pertinentes. Do universo total, foram selecionados, como amostra representativa, os tribunais que possuíam e utilizavam instrumentos de gestão arquivística na organização de seus arquivos, com o intuito de investigar o processo de construção desses instrumentos e a possível influência das resoluções do Conarq nessa construção. Os resultados demonstraram uma escassa bibliografia sobre instrumentos de gestão arquivística, dados inéditos sobre vários aspectos dos arquivos da Justiça Eleitoral brasileira e sobre o papel das resoluções do Conarq na elaboração e compreensão dos instrumentos de gestão arquivística em instituições públicas. Além disso, apontaram para a necessidade de realização de estudo mais aprofundado para investigar a viabilidade política e técnica de uma proposta de padronização desses instrumentos em sistemas de organizações públicas com funções idênticas e atividades similares, como é o caso da Justiça Eleitoral.

ASSUNTO(S)

ciencia da informacao archivists disposal schedules justiça eleitoral arquivística classified filing plans resolutionsconarq gestão de documentos national council on archives-brazil conarq-resoluções instrumentos de gestão arquivística plano de classificação instruments of archival management tabela de temporalidade electoral justice record management standardization

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