Efetivacao Das Decisoes
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1. Qual a abordagem diagnóstica inicial em pacientes com plaquetopenia?
Segundo o Protocolo de encaminhamento da Atenção Básica
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– Condições clínicas que indicam a necessidade de encaminhamento para serviços de urgência/emergência (preferencialmente com hematologista): pessoa com trombocitopenia (<20.000 /μL) e manifestação hemorrágica; ou pessoa assintomática e valor de plaquetas inferior a 10.00
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a especificidade e sensibilidade do teste rápido da dengue e que tipos existem?
Existem alguns exames laboratoriais que podem ser utilizados para confirmar o diagnóstico de dengue. No entanto, quando uma região está passando por uma epidemia de dengue, o diagnóstico pode ser feito apenas pela sintomatologia (este critério dependerá de orientações da vigilância sanitária local) e dados epidemiológicos locais.
Dentre o
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Desafios políticos e operacionais na percepção de gestores sobre a regionalização em saúde no Acre
RESUMO Uma das estratégias para a efetivação da implantação do Sistema Único de Saúde é a regionalização da saúde. É um princípio orientador do processo de negociações e pactuações entre entes públicos em regiões de saúde por meio de uma gestão compartilhada. Este artigo analisa as percepções dos gestores municipais sobre os desafios p
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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4. O território e as implicações da violência urbana no processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde em uma unidade básica
Resumo No contexto da atenção primária à saúde, a violência urbana é um desafio que tem impactado diretamente o setor por conta da localização geográfica dos equipamentos de saúde em áreas de vulnerabilidade e da maior interação dos trabalhadores com situações que colocam em perigo, implícita ou explicitamente, sua segurança. O artigo discu
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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5. Capacitação de membros de comitê de bacia hidrográfica para auxílio à decisão sobre o programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água
RESUMO De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídrico 91/2008, a aprovação do programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água deve ser realizada através de um processo decisório, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH). Porém, processos decisórios que envolvem múltiplos atores sociais são sus
RBRH. Publicado em: 2016-06
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6. Conflitos e consensos na exigibilidade judicial do direito à educação básica
O presente artigo analisa os obstáculos enfrentados para a exigibilidade do direito à educação, por meio do recurso ao Judiciário, relacionados aos argumentos sobre a escassez de recursos para a concretização deste direito, a impossibilidade de interferência do Judiciário no poder discricionário do Executivo e a satisfação das demandas difusas e
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-06
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7. O estudo de impacto ambiental e sua complexidade jurídico-administrativa
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a env
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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8. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988 / POLITICAL REPRESENTACION AND DEMOCRACY UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988
Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições. Com a edição da Constituição do Brasil, em 5 de outubro de 1988, a sociedade brasileira iniciou outro processo de democratização, todavia, naquele momento, o ambiente ond
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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9. O direito fundamental à saúde : dos sistemas de saúde e da participação da iniciativa privada na sua efetivação
O presente trabalho procura demonstrar a importância da efetividade do direito à saúde, a estrutura normativa deste direito no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a participação da iniciativa privada nesta seara. Traz o direito à saúde e a sua efetividade como uma das condições indispensáveis para o próprio Estado Democrático de Direito. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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10. O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais : da validade a efetividade
O art. 93, IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988 impõe que toda decisão judicial seja devidamente fundamentada. Diante deste enunciado tem-se fossilizado no sistema jurídico pátrio o direito fundamental à justificação racional das decisões judiciais, que mais que apenas justificadas, devem ser racionalmente lastreadas. Tal problema é dese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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11. Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária
Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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12. “Se pá, não era!” : relações geracionais e adultocentrismo no orçamento participativo de Porto Alegre
Com o processo de redemocratização das instituições políticas brasileiras, ampliaram-se iniciativas visando à participação da sociedade civil em decisões públicas. Neste contexto, o Orçamento Participativo (doravante OP) de Porto Alegre formalmente possibilita a participação cidadã no planejamento dos recursos públicos da cidade. Contraditoria
Publicado em: 2011