Efetivacao Das Decisoes
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13. A avaliação da aprendizagem em arte : desvelando realidades
A avaliação da aprendizagem em Arte pode limitar-se a um exercício constatatório e pontual, efetivada no intuito de atender a burocracia escolar e obter documentos que comprovem decisões relativas a aprovações e reprovações, processando-se sob a égide da classificação. Mas, pode ser um mapeamento da efetividade do ensino traduzido em aprendizagen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2010
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14. O impacto da fortificação de alimentos na prevenção da deficiência de ferro
Dentre as estratégias utilizadas para a prevenção da carência de micronutrientes, principalmente a anemia carencial ferropriva, considerada distúrbio nutricional de maior prevalência mundial, aponta-se a fortificação de alimentos como prioritária em termos de custo benefício. Vem sendo adotada nas últimas décadas em muitos países desenvolvidos e
Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Publicado em: 18/06/2010
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15. Administração limpa e enxuta em sistemas hidráulicos de colhedoras de cana-de-açúcar
Dentre as importantes mudanças nos processos de produção, está à necessidade de garantir sustentabilidade aos empreendimentos. Isso faz prever mudanças na gestão empresarial para adequar-se a um novo modelo, com a inserção dos conceitos de Produção Limpa, Mais Limpa, Enxuta e Manutenção Produtiva Total (MPT). O foco principal deste trabalho foi
Engenharia Agrícola. Publicado em: 2010-04
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16. A configuração jurídica do Tribunal de Contas: o processo e o tempo / The juridical configuration of the Court of Accounts: the process and the time
A Administração Pública, no exercício de suas funções, está sujeita ao controle externo de seus atos pelo Tribunal de Contas. O objeto do presente trabalho é analisar a configuração jurídica da Egrégia Corte de Contas, especialmente no que tange ao tempo e à sua interferência nas ações que visam proteger o erário em face do agente causador d
Publicado em: 2010
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17. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008) / The right to education of the childrens and adolescents: analysis of São Paulo Justice Court performance (1991-2008).
Na Constituição Federal de 1988 (CF/88) o direito à educação é declarado como um direito fundamental, de caráter social, configurando-se um direito de todos e dever do Estado. Todavia, há um longo caminho a ser percorrido para que todos, sem distinção, tenham acesso à educação, e que esta seja de qualidade. Recorrer ao Poder Judiciário pode ser
Publicado em: 2010
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18. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
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19. A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas
A presente dissertação objetiva tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na formulação das políticas públicas elaboradas pelos Estados em decorrência de uma condenação internacional. O estudo se desenvolverá mediante a análise crítica de casos contenciosos julgados pelo Tribunal, em conjunto com outras fontes de pesquisas, incl
Publicado em: 2010
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20. Princípios constitucionais aplicáveis ao direito do consumidor e sua efetividade
Esta dissertação tem como objetivo abordar os princípios constitucionais aplicáveis ao direito do consumidor e a efetividade daqueles e foi produzida, no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica-CPC/UNIVALI, na área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo, Linha de Pesquisa Her
Publicado em: 2010
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21. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação / Public administration and third sector partnerships: systematization and regulation
Traça a interseção de dois temas que, embora estejam sempre em voga, nos últimos 20 anos têm sido alvo de acalorados debates: Estado e sociedade civil. O relacionamento entre o Estado e a sociedade civil é assunto em constante modificação, buscando-se sempre o seu equilíbrio em dado momento da vida social. Relação marcada pelo autoritarismo em sua
Publicado em: 2010
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22. Controle social e participação na gestão da saúde : a experiência do município do Rio de Janeiro / Social control and participation health management: experience of city Rio de Janeiro
Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro n
Publicado em: 2010
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23. Perfil de demandas judiciais de medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo: um estudo exploratório / Profile of lawsuits demanding medicines against the State Health Secretariat of Espírito Santo, Brazil: and exploratory study
Este trabalho tem por tema a judicialização do fornecimento de medicamentos, em particular as ações judiciais contra o Estado do Espírito Santo propostas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pleiteando medicamentos. Este recurso pode ser fundamental para evitar a negligência do Estado, quando um paciente comprove a necessidade de determinado
Publicado em: 2010
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24. Encaminhamento de alunos para salas de recursos: análise sobre os argumentos apresentados por professores de classes comuns / Referral of students to rooms features: analysis of the arguments presented by teachers of ordinary classes
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os argumentos de professores de classes comuns para o encaminhamento de alunos para salas de recursos, de modo a compreender os motivos e expectativas que o embasam. Partiu-se do estudo sobre a origem das salas de recursos, por um viés histórico-legal, e do delineamento do conceito de atendimento educacional especi
Publicado em: 2010