Educacao Leis E Legislacao Brasil
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25. O ensino da história e cultura afro-brasileira na óptica do coordenador pedagógico
O objetivo, neste trabalho, é estudar o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira sob a óptica do professor coordenador. Deve-se destacar que a inserção da História da Cultura Afro-Brasileira é uma medida relativamente recente, pois passou a compor o currículo das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio pela Lei n 10.639/03, que
Publicado em: 2008
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26. O discurso sobre o sujeito deficiente produzido pela legislação brasileira
Este estudo interroga os efeitos de sentido no discurso sobre o sujeito deficiente produzido pela legislação educacional brasileira e enunciado nas Constituições e nas Leis de diretrizes da educação. O dispositivo teórico se filia à Análise de Discurso. A Análise de Discurso trabalha com o lingüístico e com o ideológico no processo de produção
Publicado em: 2008
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27. Accessibility as a tool on the equiparation of opportunities for people with disabilities at schools: comparative analysis of Latin America legal warranties. / Acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência na escola: análise de garantias legais em países da América Latina.
Esta é uma pesquisa qualitativa, de análise documental, cujo objeto de estudo é a legislação vigente sobre acessibilidade em três países da América Latina: Brasil, Bolívia e México, no período entre 1990 e 2005. Os objetivos deste estudo são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quai
Publicado em: 2008
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28. The subject literacy in the legislation for the literacy teachers formation in Brazil / O tema alfabetização na legislação para formação de professores alfabetizadores no Brasil
A pesquisa tem por objetivo investigar concepções e propostas de práticas relativas ao processo de alfabetização presentes em documentos que definem diretrizes, orientam e subsidiam, desde 1996, a formação de professores alfabetizadores, ou seja, professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental I no Brasil. Trata-se de pesquisa de na
Publicado em: 2008
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29. A concepção de educação na Revista Vozes durante os debates da LDB (1956 a 1965): o período de Frei Aurélio Stulzer
The main goal of this research is to analyze the conception of education in Vozes de Petrópolis Magazine during the editorial management of Frei Alberto Stulzer, which is also the time of the discussion and implementation of Law Guidelines and Bases which were signed in 1961. As a matter of fact, this research has as the main source articles from the magazi
Publicado em: 2008
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30. Legislinho e sua turma no manguezal em sala de aula: contribuições para a educação ambiental
Este trabalho apresenta reflexões das possibilidades didático-pedagógicas do uso da revista em quadrinhos Legislinho e sua turma no manguezal, para o desenvolvimento de valores e atitudes em prol da conservação e preservação dos manguezais, particularmente do Rio Perequê, em Itapema-SC. Buscou fundamentos na abordagem crítica, na perspectiva de Paul
Publicado em: 2008
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31. PERSONNES AVEC DES NÉCESSITÉS SPÉCIALES DANS LA SOCIÉTÉ ET DANS LE MARCHÉ DE TRAVAIL - IL MET EN PERSPECTIVE INCLUSIVE / Pessoas com necessidades especiais na sociedade e no mercado de trabalho - pespectiva inclusiva.
Esta dissertação expõe avanços e dificuldades encontrados no processo inclusivo de Pessoas com Necessidades Especiais - PNE no mercado de trabalho. Parte-se da abordagem do que é inclusão e como se deu a evolução histórica da inclusão na sociedade, na educação e no mercado de trabalho. São expostas as principais leis referentes a essa questão e
Publicado em: 2008
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32. O Conselho Municipal de Educação no Brasil: práticas políticas e deliberação pública em Nova Iguaçu
Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo
Publicado em: 2008
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33. A regulamentação não-regulamentada das instituições de educação infantil particulares no município de Porto Alegre
Esta dissertação focalizou a função regulatória do Poder Público Municipal sobre as Instituições de Educação Infantil Particulares, tomando como objeto de estudo a organização e práticas do Município de Porto Alegre. Apesar do município de Porto Alegre contar com uma administração pública de reconhecida organização geral, e de atenção �
Publicado em: 2008
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34. Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 / State, right and public politics: a study on the normative incidence in the superior education from the Federal Constitution of 1988
O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior, a pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir
Publicado em: 2008
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35. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos
O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a evolução histórica da legislação brasileira de alimentos sob o aspecto da rotulagem nutricional, contextualizando as principais leis das últimas quatro décadas, destacando os avanços e identificando os pontos críticos que ainda necessitam de aprimoramento. De uma forma geral pode-se afirm
Revista de Nutrição. Publicado em: 2007-02
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36. A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB
A reflexão sobre as políticas educacionais e os sistemas de gestão de ensino tem sido objeto de discussão em inúmeras pesquisas acadêmicas na área da Educação. Pouco se tem questionado sobre a aquisição de conhecimentos e sua utilização prática na forma de habilidades, a partir do olhar da regulação, supervisão e avaliação da educação, f
Publicado em: 2007