Educacao Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 13-24 de 51 artigos, teses e dissertações.
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13. A TRAJETÓRIA DOS ALUNOS AFRODESCENDENTES NOS CURSOS SUPERIORES DO IF SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS PELOTAS: UM OLHAR SOBRE A NECESSIDADE DO SISTEMA DE COTAS.
Este trabalho de pesquisa faz um chamamento sobre a necessidade de implantação do Sistema de Cotas ou de políticas inclusivas no Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Pelotas. Demonstra, por meio da pesquisa, o histórico de exclusão social sofrida pelo negro/afrodescendente desde o Brasil-Colônia até a atualidade. Faz uma leitura e análise de d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2010
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14. A TRAJETÓRIA DOS ALUNOS AFRODESCENDENTES NOS CURSOS SUPERIORES DO IF SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS PELOTAS: UM OLHAR SOBRE A NECESSIDADE DO SISTEMA DE COTAS
Este trabalho de pesquisa faz um chamamento sobre a necessidade de implantação do Sistema de Cotas ou de políticas inclusivas no Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Pelotas. Demonstra, por meio da pesquisa, o histórico de exclusão social sofrida pelo negro/afrodescendente desde o Brasil-Colônia até a atualidade. Faz uma leitura e análise de d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2010
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15. O TRABALHO COMO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO REEDUCANDO NA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL (SUSEPE)
A presente dissertação trata do processo de trabalho desenvolvido nas oficinas e cursos profissionalizantes da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), na perspectiva de inclusão social do reeducando para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. O trabalho prisional, colocado como objeto de pesquisa, possibilitou apreender as r
Publicado em: 2010
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16. Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
The present study focuses on analyzing the Constitution and Education concerning the independence of universities and the normative and directive presence of the central government in universities, especially the private ones. The acts of the central government may, by means of norms, limit the independence of private universities, a fact that has inspired a
Publicado em: 2010
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17. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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18. Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras
OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 doc
Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Publicado em: 2009
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19. Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
A Constituição de 1988 cuida, em capítulo próprio, da Comunicação Social e identifica o Direito de Comunicação que envolve a informação, o entretenimento e a regulação dos veículos de comunicação. A presente tese tem, por finalidade, elucidar os parâmetros constitucionais de atuação dos responsáveis pela programação e produção de Rádi
Publicado em: 2009
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20. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
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21. O tempo e o espaço na construção do ensino religioso: um estudo sobre a concepção do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional / The time and space in the building of religious education: a study on the design of religious education in the law of guidelines and bases for national education
The object of this research is to analyze the design of religious education in the current Law of Guidelines and Bases of Education. The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and consists of a composition of several current and interests. Indeed ther
Publicado em: 2009
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22. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocation
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional,
Publicado em: 2009
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23. A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
O presente estudo pretendeu investigar se o Mercosul pode contribuir para a efetividade do direito à educação básica, nos países signatários do Tratado de Assunção. A partir da consideração do direito à educação como um direito humano, dentre os direitos sociais, garantido especialmente pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociai
Publicado em: 2008
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24. Publicidade subliminar / Subliminal advertising
O presente trabalho traz como tema de pesquisa a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Pode ser caracterizado das seguintes formas: porque foi mascarado ou camuflado pelo emissor; porque é captado por uma atitude de grande excitação emotiva por parte do receptor; porque se produz um
Publicado em: 2008