Educacao Legislativa
Mostrando 13-24 de 59 artigos, teses e dissertações.
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13. AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELOS WEBSITES PARLAMENTARES BRASILEIROS E O PAPEL DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS
RESUMO: O objetivo deste artigo foi analisar as funções parlamentares desempenhadas pelos websites parlamentares (WPs) brasileiros em escala subnacional, tendo como foco a função educativa. Nossa análise baseia-se no modelo metodológico proposto por Cristina Leston-Bandeira, em seus diversos trabalhos sobre os WPs europeus. Os resultados apontam para u
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-09
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14. PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE: TENDÊNCIAS E RISCOS PARA OS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO
RESUMO: A observação de distintas formas de privatização da educação na América Latina e no Caribe suscita indagações sobre seu impacto para a realização da educação como um Direito Humano universal. Neste artigo, compartilhamos algumas expressões do fenômeno, a partir especialmente dos dados encontrados no mapeamento Tendencias de la Privatiz
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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15. Ensino profissional: o grande fracasso da ditadura
Este artigo analisa a Lei n. 5.692/71, produto de uma das mais importantes políticas educacionais da ditadura brasileira (1964/1986): a profissionalização universal e compulsória no ensino de 2º grau. Estudantes, administradores educacionais e empresários do ensino resistiram a essa política, resistência essa que adquiriu expressão aberta em 1974, q
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-12
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16. Dimensão sociopolítica da inserção social difusa de conteúdos culturais e educativos: estudo sobre o projeto Baixe e Use da TV Câmara
Este trabalho analisa o projeto Baixe e Use, da TV Câmara, com o objetivo de avaliar como se dá a produção, o uso, a disseminação e a retroalimentação de conteúdos audiovisuais culturais e educativos, envolvendo uma emissora pública legislativa e um segmento da sociedade, a comunidade escolar e acadêmica. A apropriação de produtos televisivos po
Soc. estado.. Publicado em: 2014-12
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17. Evolução legislativa da educação viária na Espanha: novos desafios para educadores e instituições
A educação viária sofreu variações ao longo dos anos. De um conceito restringido a aspectos de circulação e normas, derivou-se a uma conscientização cidadã que engloba aspectos legais, do meio ambiente, médicos, econômicos, pessoais e convencionais, entre outros. Desde o Dia Mundial da Saúde celebrado em 2004 e dos seguintes debates na Assemblei
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-03
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18. Atuação do psicólogo escolar na perspectiva de proposições legislativas
Esta pesquisa insere-se na discussão relativa à inserção de psicólogos na Educação Básica, visando contribuir para a construção de políticas públicas em uma perspectiva histórico-crítica. Considerou-se fundamental analisar proposições legislativas que versam sobre a inserção do psicólogo neste campo, buscando desvelar como a Psicologia se
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2013-06
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19. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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20. O percurso institucional da disciplina História da Educação em Minas Gerais e o seu ensino na Escola Normal Oficial de Uberaba (1928 1970)
Esta pesquisa inscreve-se na área de História da Educação, subárea da História das Disciplinas; tem como objeto a trajetória inscrita pela História da Educação, um componente curricular dos antigos cursos normais secundários do estado de Minas Gerais; matéria prescrita oficialmente pelas autoridades do setor educacional desse estado, sob o format
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012
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21. Grupo escolar em Minas Gerais: análise da legislação na Primeira República (19061924)
Esta investigação está ancorada no âmbito da pesquisa em História da Educação, mais especificamente, no campo da Legislação Educacional Decretos, Leis e Regulamentos. Nesta pesquisa foram analisados a Legislação Educacional (1906 a 1924), procurando conhecer as mudanças e transformações que aconteceram nos grupos escolares de Minas Gerais. No p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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22. Considerações sobre o populismo na política do Espírito Santo (1959-1966)
Este estudo procura entender a experiência populista na política do Espírito Santo, levando em consideração as mudanças estruturais do período compreendido entre 1959-1966, ou seja, os governos de Carlos Lindenberg (1959-1962) e Francisco Lacerda de Aguiar (1963-1966). Também, buscamos analisar o populismo, a partir do comportamento desempenhado por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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23. Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações do ensino secundário na Província da Parahyba do Norte/ / Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações do ensino secundário na Província da Parahyba do Norte/
Esta tese ocupa-se em discutir as transformações ocorridas no ensino secundário paraibano por que não brasileiro no período compreendido entre as primeiras iniciativas de organização do Estado Nacional Brasileiro imperial e às vésperas da República. Traduzidas em datas, mais precisamente, esses dois momentos que têm início em 1836, com a criaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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24. Educação municipal e efetivação do direito à educação
Os avanços brasileiros na efetivação do direito público subjetivo à educação têm sido obtidos num contexto de aumento da participação municipal. Mas, os desafios ainda são complexos, sendo que a educação municipal, múltipla e díspar, tem responsabilidades crescentes na extensão da obrigatoriedade escolar. Assim, o texto traz uma análise de c
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2011-09