Economical Constitution
Mostrando 1-12 de 76 artigos, teses e dissertações.
-
1. O Governo da conduta : o poder médico e a liberdade dos indivíduos na sociedade contemporânea / The Government s conduct : medical power and freedom of individuals in contemporary society
The art of governing our own existence and of others has become an indispensable question for the constitution of the ways of subjectivity at the modernity. Michel Foucault has developed a rich and complex analytical perspective of this theme starting from the studies about the liberal governmentality. At the present time, a series of transformations on the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
-
2. Direitos sociais no Brasil: Programa Bolsa Família e transferência de renda
Our 1988 Federal Constitution, its objectives and fundamental rights, a social reality that is marred by inequality and poverty and social public policies as instruments for the maximum constitutional realization form the pillars of this paper. In the course followed by this Political Letter in search of a free, fair and solidary society, in the context of a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
-
3. A CONSTITUIÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA TRILHA DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO RIO GRANDE DO SUL: CONHECIMENTO E PERSPECTIVAS / THE CONSTITUTION OF PORTUGUESE LANGUAGE TEACHING BY TRACKING OFFICIAL DOCUMENTS IN RIO GRANDE DO SUL: KNOWLEDGE AND PERSPECTIVES
This study investigates the current process and structure of Portuguese Language teaching in the state of Rio Grande do Sul, based on three official documents published in the 1990‟s and in the first decade of the 21st century, in order to identify which guidelines have been adopted through official channels for the purposes of teaching. Besides this m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/03/2011
-
4. O sistema tributário: constituição econômica e justiça fiscal / The tax system: economical constitution and fiscal justice
Nesta obra, discorre-se sobre os princípios jurídicos, deduzidos do valor justiça, importantes à conformação de um sistema tributário, cujos efeitos econômicos mostrem-se constitucionais em face dos objetivos da Constituição Econômica, dentre os quais se incluem a justiça social e a justiça fiscal. A história constitucional republicana brasilei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
-
5. Crítica constitucional às tendências político-criminais aplicáveis aos crimes econômicos na sociedade contemporânea / Constitutional critique to the criminal policiestendences applicable to the economical crimes in the contemporary society
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil autodefine-se como um Estado Democrático de Direito (artigo 1º), que tem como dois de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
-
6. A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4): o paradigma da União Européia
This study analyzes two paradigms of regional integration, the European Union, and the most advanced model proposed by Latin America, from the structuring of MERCOSUR. Straightforward glimpse the possibility of developing an American community of Nations and their integration. As a result, demonstrate the possibility to consolidate this community, as prescri
Publicado em: 2010
-
7. Racionalidades produtivas de assentados de Passos Maia ¿ SC
Land reform, as a process which intends to give access to land possession and means of production to the rural workers who own little or no land at all, impacts not only in the field but also in society, economy and politics. There are regions in which it causes significant changes, not only in quality of life of the settled, but also in the development of t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
-
8. A racionalização das carências: estado desenvolvimentista e o ensino secundário da rede estadual em Santa Catarina (1961-1965) / The rationalization of deficiences: state desenvolvimentista and ensino secundário of the Santa Catarina states educational system
This dissertation discourses on the ensino secundario of Santa Catarina state and public schools‟ net during the government of Celso Ramos between the years of 1961 and 1965. Starting at the conjuncture experienced in the postwar period, called period desenvolvimentista, one seeks deep understanding of the relationships established between the state an
Publicado em: 2009
-
9. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
-
10. Das Minas às Gerais: um estudo sobre as origens do processo de formação da rede urbana da Zona da Mata mineira
The search for the origins, for the way the urban concentration of certain populations have worked provides valuable clues for the comprehension of the present complexity of their network of cities and inspires in those populations a feeling of identification with and appreciation of their local characteristics, allowing for new possibilities for action in r
Publicado em: 2009
-
11. Palavra e cidadania em histórias de vida e textos argumentativos de alunos do ensino fundamental
This work development has been lead, through reflections that associate citizenship term meaning plurality to PCN transversality, regarding to Ethics and citizenship, to language viewpoint, in Bakhtins thought, as interaction and, even, the place where the social, rapports constitute themselves, departing from the particular view that citizenship must be dea
Publicado em: 2009
-
12. Among rights that are denied and attended to: Adolescents in conflict with the law of rendering service to communities in Goiania. / ENTRE OS DIREITOS NEGADOS E ATENDIDOS: adolescentes em conflito com a lei na prestação de serviço à comunidade em Goiânia
This dissertation aims to understand and analyze the impact of the social and educational decisions in defense of the child and the adolescent in conflict with the law, and its effect in the concrete life of those subjects, in the municipality of Goiânia. The research appeals to the theoretical and empiric thesis that allows to apprehend and nucleate the qu
Publicado em: 2009