Droit Constitutionnel
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. A súmula vinculante e a administração pública
Este trabalho propõe o estudo da súmula vinculante no âmbito da Administração Pública. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução da experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais, seguida pela análise das modificações constitucionais e legislativas trazidas pela reforma do Poder Judiciário. A seguir, é dada especial at
Publicado em: 2010
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2. La représentation politique / A representação política
Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme "représentation politique" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de lÉtat représentatif, Parlem
Publicado em: 2009
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3. Estabilidade no emprego : possível, urgente, revolucionária / Stability in the job: possible, urgent, revolutionary / Stabilité dans l'emploi: possible, urgente, revolutionnaire
A presente monografia nasce da necessidade de se reverter a lógica hoje instaurada nas relações de trabalho, considerando que a estabilidade no emprego é um instituto capaz de trazer mais dignidade aos trabalhadores. Foi elaborado um breve histórico da estabilidade no Brasil. Todo o trabalho foi elaborado com a consulta de doutrina especializada, jurisp
Publicado em: 2009
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4. A execução de créditos trabalhistas contra a Fazenda Pública / A execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública
La première partie du travail será dédiée à la recherche des fondements juridiques de la vie dans société, lobjectif et la forme de la répartition des fonctions dÉtat entre les pouvoirs et du dialogue que ceux-là réciproquement maintiennent, à partir de la perspective de la Théorie Générale de lÉtat et du Droit Constitutionnel. Il y aura auss
Publicado em: 2008
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5. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial
Contrôle concentré de la constitutionnalité et de la démocratie: action déclaratoire de constitutionnalité et construction jurisprudentielle. Il expose l origine de l État de Droit et son développement, et son rapport avec le surgissement du contrôle juridictionnel de constitutionnalité. Il analyse la relation de plus en plus imbriquée entre polit
Publicado em: 2006
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6. Poder, soberania e globalizaÃÃo em tempo de crise do Estado nacional / Pouvoir, Souverainetà et Globalismedans le Temps de la Crise de lâÃtat Nationa
Il est courant aujourdâhui de souligner lâintÃrÃt, lâimportance, la nÃcessità mÃme des Ãtudes et les discussions sur lâimpact rÃel du globalisme sur lâÃtat, son autorità sur le plan national e son indÃpendance sur le plan international. Nous sommes ainsi acheminà à prÃsenter une approche un peu plus complexe du problÃme, nous paraÃt nÃce
Publicado em: 2006
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7. READEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO LIMIAR DO SÉCULO XXI / CONSTITUTIONAL READAPTATION OF THE MODERN STATE: CHANGINGS IN THE CONCEPT OF STATE, IN THE CONSTITUTIONAL LAW AT THE BEGINNING OF THE 21ST CENTURY / READECUACIÓN CONSTITUCIONAL DEL ESTADO MODERNO: TRANSFORMACIONES DEL CONCEPTO DE ESTADO EN EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL PRINCIPIO DEL SIGLO XXI / RIADATTAMENTO CONTITUZIONALE DELLO STATO MODERNO: TRASFORMAZIONI DEL CONCETTO DELLO STATO NEL DIRITTO COSTITUZIONALE NELL´INIZIO DEL SECOLO XXI / RÉADAPTATION CONSTITUTIONNEL D´ÉTAT MODERNE: TRANSFORMATIONS DU CONCEPT D´ÉTAT DANS LE DROIT CONSTITUTIONNEL AU COMMENCEMENT DU SIÈCLE XXI / NEUE ÜBEREINSTIMMUNGEN IN DER VERFASSUNG DES MODERNEN STAATES: VERÄNDERUNGEN DES BEGRIFFES DES STAATES IM VERFASSUNGSRECHT AM ANFANG DES 21. JAHRHUNDERTS
The present work contains a proposal to sistematize the changings of the concept of State in the Law Science, and it has been divided into three parts, having the titles: retrospective, perspective, and prospective. The first one is dedicated to the essay of the concepts souvereignty and nation, in the past times. The second one is aimed to the studies of th
Publicado em: 2005
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8. TROIS QUESTIONS SUR LE PRINCIPE DE LA MORALITÉ ADMINISTRATIVE THÉORIE POLITIQUE, THÉORIE DU DROIT ET THÉORIE DE LA CONSTITUTION EN TRANSFORMATION / TRÊS INDAGAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: TEORIA POLÍTICA, TEORIA DO DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO
La Constitution brésilienne de 1988 est riche dans sa principiologie. Parmi les principes par rapport à lAdministration, ce de la moralité est à souligner, si bien quil soit consideré encore aujourdhui par des spécialistes comme un concept vague et imprécis. Lobjectif de cette dissertation est ce de démontrer lexistence dune relation directe entre la
Publicado em: 2003
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9. As normas constitucionais da ordem econômico-social e seus efeitos jurídicos.
Os denominados direitos econômicos e sociais têm, mais que nunca um valor fundamental no mundo jurídico contemporâneo e ocupam, no dizer de Pierre Wigny, "une place dont l importance n a cessé de grandir depuis un sièce" (Propos Constitutionnel, pág. 147). Sendo tais direitos importantes, com maiores ra-zões o serão os efeitos jurídicos decorrentes
Publicado em: 1979