Dissolucao De Sociedades
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1. Coparentalidade após a dissolução conjugal e saúde mental das crianças: uma revisão sistemática,
Resumo Objetivo: A investigação tem demonstrado a coparentalidade como um dos mecanismos familiares centrais na predição da saúde mental em crianças e adolescentes. Considerando o aumento da prevalência da dissolução conjugal nas sociedades ocidentais, o objetivo desta revisão sistemática foi sumariar os resultados-chave de estudos empíricos que
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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2. A presença ausente do racial: discursos políticos e pedagógicos sobre História, "Portugal" e (pós-)colonialismo
Este artigo analisa como, nos discursos políticos e no contexto educativo português, o racial se insere num jogo de in/visibilidades, sendo considerado como resultante da presença do "outro" da colónia e, logo, naturalmente irrelevante para a formação do espaço nacional-metropolitano e, de modo geral, para a formação da noção de "Europeidade". A p
Educ. rev.. Publicado em: 2013-03
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3. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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4. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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5. A dissolução da vida adulta e a juventude como valor
Três processos inter-relacionados dão uma configuração específica à dissolução da vida adulta nas sociedades contemporâneas: 1) o alargamento da faixa etária do segmento considerado jovem da população; 2) o desdobramento das etapas mais avançadas do ciclo da vida em novas categorias etárias; 3) a transformação da juventude em um valor, que po
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2010-12
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6. Firm social function na the composition of interests in the private limited partnership / A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada
Através do presente trabalho, demonstra-se que a função social da empresa é o fundamento e a justificativa para o reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada. Nos três primeiros capítulos, o objetivo é apontar qual o fundamento teórico da funcionalização do direito de propriedade, quais corolários dela
Publicado em: 2009
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7. Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
O tema objeto desta monografia é, na minha modesta opinião, talvez um dos mais palpitantes do direito societário. Pretendeuse, precisando o alcance da expressão fim que consta no artigo 206, II, b da Lei n 6.404/76, revigorar a aplicação do referido dispositivo. Com efeito, com o surgimento do conceito do instituto da preservação da empresa, a dispos
Publicado em: 2008
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8. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
This dissertation aims to identify the criteria to be used by the law operators concerning the assets evaluation process as consequence of partial dissolution in limited liability companies. Therefore, starting from the study of partial and total dissolution in limited liability companies and seeking to differentiate the legal consequences of each occurrence
Publicado em: 2008
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9. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença
In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures executed as of the Law 11.232/2005, which introduced the observance of sentence as a stage of the syncretic ordinary proceeding. Initially, the foreign legislation regarding the partnership part
Publicado em: 2007
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10. O Posicionamento dos Tribunais Perante às Sociedades por Ações (1986-1997) / The Courts' Stance as Regards Corporations (1986-1997)
This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.
Publicado em: 24/11/2005
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11. A terceira margem da história: estrutura e relato das sociedades indígenas
A partir dos resultados da pesquisa realizada pelo autor entre os Yaminawa do Acre, este artigo faz uma investigação histórica a respeito dos povos indígenas no Brasil. É possível formular algumas questões sobre o papel que cabe a essa historiografia no quadro teórico geral da antropologia. A história dos povos indígenas veio nos dizer algo novo a
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2005-02
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12. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresarias personificadas
O objetivo deste trabalho é analisar, no âmbito do direito societário, por meio de levantamentos doutrinário e jurisprudencial, algumas das características essenciais das sociedades empresarias, enquanto pessoas de direito distintas de seus sócios: as causas de dissolução, bem como a liquidação e a extinção delas decorrentes
Publicado em: 2004