Direitos Territoriais
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13. Festas de santo, território e alianças políticas entre comunidades quilombolas de Salvaterra, Marajó, Pará, Brasil
Resumo O artigo trata das festas em homenagem aos santos padroeiros e de devoção, realizadas por moradores de quinze comunidades quilombolas, localizadas no município de Salvaterra, na ilha do Marajó, estado do Pará, Brasil. A análise toma como centrais o conceito de território e a noção de dádiva, para compreender os processos de construção de a
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2018-04
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14. Conversações desassossegadas: diálogos sobre coleções etnográficas com o povo indígena Ka’apor
Resumo Este artigo trata do processo de diálogo sobre coleções etnográficas de objetos Ka’apor e da curadoria compartilhada da exposição “A Festa do Cauim”, atividades promovidas pelo Museu Nacional de Etnologia de Leiden (NME), Holanda, junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Brasil, e o povo indígena Ka’apor da Terra Indígena Alto Tu
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2017-12
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15. AS RECONFIGURAÇÕES ETNO-TERRITORIAIS DOS CONFLITOS SOCIAIS: DA DIFERENCIAÇÃO CULTURAL À FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA (AMAZÔNIA BRASILEIRA)
Resumo Apesar da inscrição constitucional dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, surgiu entre populações classificadas de modo diferente um novo tipo de conflito que o artigo documenta a partir do estudo de desacordo entre "quilombolas" e "indígenas" na Amazônia central. As soluções dos variados atores desvelam dúvidas acerca d
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2017-08
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16. (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana, MG
Resumo O poder da mineração no Brasil, particularmente em Minas Gerais, interfere no planejamento territorial e nos direitos da população atingida, que habita as áreas de interesse das mineradoras. Este artigo propõe refletir sobre a correlação de forças que resultou no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e os conflitos territoriais em
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-04
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17. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção
Resumo O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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18. Sob o rufar dos ng’oma: O judiciário em disputa pelos quilombolas
Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas decisões judiciais relacionadas às comunidades de Santana (Rio de Janeiro) e Paiol de Telha (Paraná), o artigo discute o papel da justiça brasileira nas disputas legais por reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Defende-se a existência de u
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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19. A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise a partir do Modelo de Fluxos Múltiplos
Resumo Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrol
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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20. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
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21. Perspectivas Kaingang sobre o direito territorial e ambiental no sul do Brasil
Este artigo discute aspectos das relações cultura-natureza entre grupos indígenas no sul do Brasil. Com base na etnografia sobre os grupos kaingang do Oeste do estado de Santa Catarina, as concepções de cultura e natureza são consideradas a partir da aproximação entre a política e a cosmologia. Especificamente, são analisados os processos de retoma
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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22. Empregabilidade de pessoas com deficiência no município de Santos/SP: mapeamento de políticas públicas e práticas institucionais
Apesar dos gradativos avanços que o Brasil vem mostrando em relação aos direitos e legislações direcionados às pessoas com deficiência (PcD), a participação ativa dos mesmos na sociedade relacionado à plena inclusão na esfera do trabalho ainda se mostra distante do esperado. Em nossa sociedade o trabalho aparece como um importante fator para a val
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2014-12
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23. Entre quilombos e palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia / Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia
O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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24. Os povos indígenas, o turismo e o território: um olhar sobre os Tremembé e os Jenipapo-Kanindé do Ceará / Indigenous people, tourism and territory: an investigation of the Tremembé and the Jenipapo-Kanindé of Ceará state
Esta tese compara duas situações em que povos indígenas do Nordeste brasileiro foram alcançados por projetos de turismo que se tornaram catalizadores de afirmações étnicas. As situações enfocadas de povos indígenas do estado do Ceará, localizados em municípios das Zonas Costeiras Leste e Oeste assemelham-se, pois esses dois povos sofreram as pres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2012