Direitos Sociais Prestacionais
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do direito à cidade sustentável e analisa seus aspectos teóricos e dogmáticos. Uma cidade só será s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
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2. O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro
O tema da presente pesquisa é o conteúdo essencial dos direitos fundamentais sociais. O objetivo dessa pesquisa é analisar os limites constitucionais à restrição dos direitos fundamentais, especialmente os denominados direitos sociais, de forma a preservar o seu conteúdo essencial, teórica ou concretamente delimitado, apresentando como metas específ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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3. Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Este trabalho enfoca duas questões jurídicas que se relacionam fortemente: a questão da eficácia dos direitos fundamentais, n.otadamente no que tange aos direitos fundamentais sociais, e o problema da celeridade da prestação jurisdicional na concretização desses direitos. Procurou-se, inicialmente, mostrar de que forma os direitos fundamentais surgir
Publicado em: 2009
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4. Os direitos sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca da Proporcionalidade como um limite da Reserva do Possível, na restrição dos Direitos Sociais de prestação material. Para encetar a pesquisa trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a construção histórica dos Direitos Fundamentais e a inserção dos Direitos Sociais na Constituição da Rep�
Publicado em: 2008
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5. O papel do estado na concretização dos direitos fundamentais sociais mediante a prestação de serviços públicos / The state s function in the chievement of the social fundament rights by performing public services
Os direitos fundamentais representam reivindicações concretas, geradas por situações de injustiça ou por agressões a valores essenciais à pessoa humana e, portanto, carecedores de proteção e implementação estatal. A consagração da dignidade da pessoa humana, notadamente com o desenvolvimento da concepção de um Estado Social e Democrático de D
Publicado em: 2007
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6. O direito ao saneamento básico
O objetivo da tese é fornecer a fundamentação teórica necessária para exigir a aplicação dos princípios de direito fundamental, direito ambiental e direito sanitário em todas as interfaces da prestação do serviço público de saneamento básico. Como necessidade humana, a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de res
Publicado em: 2006
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7. Direitos fundamentais e exigibilidade das prestaÃÃes sociais: a eficÃcia jurÃdica das normas constitucionais de direitos sociais prestacionais e o papel do JudiciÃrio / Fundamental Rights and demandibility of the social providence: the juridical efficacy of constitutional laws of social rights and the role of de Judiciary
In this dissertation, the issue of the juridical efficacy on what concerns constitutional laws on social rights and its claim for the public powers will be analyzed, specially, on the Judiciary Power. This subject is not new, but it has an essential importance nowadays, once that the welfare state has never existed in Brazil and the needy population doesnât
Publicado em: 2006