Direitos Ao Aborto
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13. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica
Resumo Neste artigo, objetivamos refletir sobre direitos e saúde reprodutiva quando pensados para a população trans (travestis, transexuais, transgêneros). Realizamos pesquisa de inspiração etnográfica e análise de documentos brasileiros de saúde e direitos humanos. Por meio disso, verificamos a ausência da população trans nas práticas e nos dis
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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14. Aborto em questão: individualização e judicialização em tempos de neoliberalismos
Resumo: Este artigo é baseado em análises teóricas e pesquisas empíricas sobre direitos sexuais e não reprodutivos na interseção entre discursos sociopolíticos e experiências individuais. O objetivo principal é compreender os impedimentos nos debates públicos e políticos sobre o aborto na Argentina e na América Latina de forma mais ampla, associ
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2016-12
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15. Ética, saúde global e a infecção pelo vírus Zika: uma visão a partir do Brasil
Resumo A emergência da epidemia pelo vírus Zika, com risco da síndrome congênita e outros eventos relacionados com seu neurotropismo, bem como o acesso desigual a recursos para diagnóstico e cuidados de saúde, constitui cenário com várias preocupações éticas. Abordamos três questões relacionadas com a infecção pelo Zika vírus. A primeira refe
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-12
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16. Matrimônio igualitário, identidade de gênero e disputas pelo direito ao aborto na Argentina. A política sexual durante o kirchnerismo (2003-2015)
Resumo: Os governos 'progressistas" (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualit�
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2016-04
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17. Reivindicando e defendendo o direito ao aborto na África do Sul
RESUMO A transição sul-africana para a democracia permitiu reivindicações de sucesso para a igualdade de gênero e direitos reprodutivos na constituição e na lei. Este artigo explora essa transição com o enfoque sobre a promulgação de lei progressiva sobre aborto; o feminismo, direitos e as narrativas de saúde pública que a justificaram; e a mane
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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18. Anencefalia e anomalias congênitas: contribuição do patologista ao Poder Judiciário
Resumo O Supremo Tribunal Federal, em 2012, proferiu decisão histórica no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, baseando-se na premissa de que somente o feto com capacidade de ser pessoa pode ser sujeito passivo do crime de aborto. O tema é dos mais importantes, pois envolve dignidade, liberdade, autodeterminação e direitos in
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-12
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19. Gênero, estigma e saúde: reflexões a partir da prostituição, do aborto e do HIV/aids entre mulheres
OBJETIVO: discutir os aspectos do acesso à saúde decorrentes dos estereótipos de gênero e de estigmas específicos, entre prostitutas, mulheres que abortam e mulheres vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) no contexto brasileiro. MÉTODOS: trata-se de revisão narrativa da literatura, referente a pesquisas recentes realizadas no Brasil.
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-09
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20. Aborto induzido na interface da saúde e do direito
Objetivou-se investigar as crenças dos profissionais de saúde e de direito sobre o aborto induzido, por meio da pesquisa qualitativa. Para tanto, foram entrevistados 15 profissionais de saúde (médicos ginecologistas/obstetras, enfermeiros e psicólogos) e 10 profissionais de direito (promotores de justiça e juízes de direito). As entrevistas foram oper
Saude soc.. Publicado em: 2014-06
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21. Profissionais de saúde e o aborto: o dito e o não dito em uma capacitação profissional em saúde
O estudo objetivou analisar a visão de profissionais de saúde sobre aborto e sua relação com a prática profissional. Essas profissionais participaram de um curso do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher/Contracepção. Trata-se de estudo descritivo, com abordagem qualitativa e etnográfica, utilizando observação participante, aplicação
Interface (Botucatu). Publicado em: 2014-06
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22. Honrar Rosa Parks? Tentativas dos setores católicos conservadores a favor dos "direitos" na América Latina contemporânea
Quando se outorgou o Prêmio Rosa Parks na Argentina a uma senadora conservadora, no ano de 2009, por sua oposição aberta ao uso de anticoncepcionais, à esterilização e ao aborto, era evidente que algo estranho acontecia. Nesta exposição documenta-se a apropriação dos discursos de "direitos humanos" por parte dos setores católicos conservadores na
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-05
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23. NECESSIDADE DO ABORTO TERAPÊUTICO E SENTIMENTAL SOB O ASPECTO JURÍDICO-SOCIAL-PSICOLÓGICO X BANALIZAÇÃO
O direito penal vigente em nosso sistema jurídico permite o aborto nos casos e que não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro. Com isso, percebemos que o aborto por ser uma intervenção no corpo da mulher e interrupção de uma “vida” em formação, consubstancia-se num crime, pois o direito procura proteger a
Publicado em: 11/03/2014
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24. Direitos humanos e direito ao aborto na América Latina
O objetivo deste estudo é questionar o fato de alguns países da América Latina (Chile, El Salvador, Nicarágua, Honduras e República Dominicana) proibirem o aborto em qualquer situação. Mesmo após todos os debates sobre o tema, poucas vezes é utilizada a teoria dos direitos humanos para sua defesa. O que certamente está relacionado com a crença gen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-03