Direito Fundiario
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1. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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2. A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade
Os esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra. Este conceito tem uma importância estratégica na política habitacional: estabelecer a base das intervenções em habitação. No contexto atual da Política Naciona
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-12
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3. A constituição de um território identitário pela garantia dos direitos fundiários: o sítio histórico e patrimônio Cultural Kalunga
O artigo trata sobre a constituição do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, situado no Norte Goiano, tecendo considerações que abrangem as comunidades nele distribuídas, a forma de ocupação no Cerrado goiano e o reconhecimento oficial de seu território. Apresenta uma discussão sobre como os discursos de autoafirmação identitária e a patrimoniali
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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4. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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5. Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade e abstração, à procura da contra-propriedade. / an adventure through the formal elements of the property: in the welfs of relativization, mobility and abstraction, searching for counter-property
Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora ass
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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6. Economia dos direitos de propriedade : a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima : custos de transação e externalidades
O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2010-09
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8. Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX
O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi poss
Publicado em: 2007
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9. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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10. DiscriminaÃÃo de terras devolutas : tarefa inconclusa, desde o Brasil imperial, em prejuÃzo para a Reforma AgrÃria
Due to the impossibility of the State to proceed, in the strict ambit of your cadastral resources, to the rising of the collection of devolutasâs lands existent in the Brazilian territory, uses the juridical institute of the discrimination, disciplined by the Law 6.383/1976, that establishes the process discriminatÃrio in two instances of fast solution, ad
Publicado em: 2003
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11. A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerarios
Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma ativi
Publicado em: 2000
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12. Conflitos fundiarios na Baixada do Ribeira : a posse como direito e estrategia de apropriação
O estudo aqui apresentado aborda a temática das relações fundiárias, a partir de pesquisa de campo realizada em três áreas, localizadas na Baixada do Ribeira, no sudeste paulista, região marcada pela posse, pela indefinição de seu quadro jurídico fundiário, e pela intervensão estatal mais recente no sentido de regularização deste quadro e da re
Publicado em: 1992