Conflitos fundiarios na Baixada do Ribeira : a posse como direito e estrategia de apropriação

AUTOR(ES)

Renata Medeiros Paoliello

DATA DE PUBLICAÇÃO

1992

RESUMO

O estudo aqui apresentado aborda a temática das relações fundiárias, a partir de pesquisa de campo realizada em três áreas, localizadas na Baixada do Ribeira, no sudeste paulista, região marcada pela posse, pela indefinição de seu quadro jurídico fundiário, e pela intervensão estatal mais recente no sentido de regularização deste quadro e da reforma agrária.Continua...

ASSUNTO(S)

posseiros - aspectos sociais posse da terra - são paulo (estado)

Documentos Relacionados

• 10. Judicialização dos conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia
• Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
• Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
• A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos
• Direito como liberdade : o direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do direito