Direito Espacial
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37. Brasília, metropolização e espaço vivido: práticas especiais e vida quotidiana na periferia goiana da metrópole
O espaço pode ser entendido como uma mediação interativa entre as formas do ambiente construído, resultantes da transformação da natureza, e a vida social que as anima, cuja dinâmica de produção articula dialeticamente as dimensões do percebido, do concebido e do vivido. Assim, o processo de produção e os modos de apropriação do espaço metropolitano de Brasília são os focos de presente análise. Como a configuração espacial de Brasília, marcada pelas descontinuidades do tecido metropolitano e pelas grandes distâncias delas decorrentes, influencia no uso do espaço-tempo quotidiano por parte dos habitantes de sua periferia goiana e oferece possibilidades e/ou limites à realização do direito à cidade? Para responder a essa questão, a realidade da metrópole é discutida em dois aspectos principais: um primeiro, concernente à compreensão do espaço metropolitano como produto sócio-histórico, resultado da concepção dos elaboradores do projeto de construção de uma nova capital para o Brasil e da prática espacial - deles e daqueles que se apropriam desse espaço, também atuando em sua produção - que resultou naquilo que hoje conhecemos como Brasília e seu espaço metropolitano; e um segundo, atinente à passagem da análise do plano discursivo ao plenamente vivido, ou seja, a partir da demonstração, por meio de ideias, conceitos, informações e constatações, de qual espaço metropolitano se trata, busca-se adentrar esse espaço à escala do quotidiano a fim de tentar mostrar o espaço vivido: aquele do qual se apropriam os habitantes de uma periferia distante e supostamente menos integrada que são, na verdade, parte constituinte da metrópole.
Autor(es): Catalão, Igor
Editora UNESP. Publicado em: 2010
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38. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
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39. As nossas praias : os primórdios da vilegiatura marítima no Rio Grande do Sul (1900 1950)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os primórdios e a popularização da vilegiatura marítima, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O recorte temporal abrange a primeira metade do século XX, quando a prática dos banhos terapêuticos era realizada por significativa parcela de imigrantes europeus, sobretudo alemães e seus descendentes. Além d
Publicado em: 2010
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40. Evuloção cognitiva e funcional de pacientes pós-acidente vascular cerebral - AVC
O Acidente Vascular Cerebral - AVC é uma doença cerebrovascular que corresponde a um dos principais motivos de incapacidade e mortalidade a nível mundial, tendo como conseqüência comprometimentos cognitivos e funcionais. OBJETIVO: Este estudo objetivou investigar a evolução da cognição e da independência funcional de pacientes pós-AVC agudo em pro
Publicado em: 2010
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41. Análise da produção do espaço urbano de Londrina : de cincão à zona norte : 1970-2007
Este trabalho tem como objetivo entender a produção do espaço urbano da zona norte de Londrina de 1970 a 2007, enfocando o papel dos diferentes agentes que comandaram este processo, bem como a dinâmica de produção por eles estabelecidas. Através de uma análise da formação econômica, social e espacial norte paranaense na qual se insere a cidade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/07/2009
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42. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza / The Brazilian municipal services tax (ISS) incidence matrix-rule.
A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico da regra-matriz de incidência, que estabelece a estrutura lógica das normas que regulem a incidência tributária, decompondo-as em cinco critérios: material, temporal, espacial, quantitativo e pessoal. O presente estudo tem por objetivo a determinação dos critério
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2009
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43. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009
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44. Perfil neuropsicológico das paralisias cerebrais: hemiplégica e diplégica
Atualmente, diversas pesquisas têm sido direcionadas para o desenvolvimento de modelos explicativos sobre o desenvolvimento cognitivo de crianças com lesões cerebrais precoces. O perfil cognitivo neuropsicológico pode ser estudado comparando o desempenho em funções verbais e funções não-verbais. Desta forma, além de descrever os padrões de desempe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/02/2009
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45. Is it possible to split spatial automatic attention? / É possível uma divisão da atenção visual automática no espaço?
Existe controvérsia na literatura sobre a possibilidade de divisão espacial da atenção visual. Alguns autores encontraram evidências de que a atenção visual voluntária se divide no espaço. No entanto, a possibilidade de divisão da atenção automática ainda não foi adequadamente investigada. O objetivo deste trabalho foi investigar a possibilidad
Publicado em: 2009
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46. Quilombos urbanos, segregação espacial e resistência em Porto Alegre/RS : uma análise a partir dos Quilombos do Areal e da Família Silva
Quilombos por muito tempo foram considerados como o abrigo dos escravos em fuga, localizados em locais de difícil acesso e isolados do convívio com outros grupos, proporcionando assim segurança e possibilidade de defesa desses territórios e de seus ocupantes. Hoje, temos uma ressignificação deste termo, uma nova apropriação do conceito indicando form
Publicado em: 2009
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47. Criminalidade violenta : análise da dinâmica espacial na sub-região de Itabuna Bahia, 2003 - 2007 / Delincuencia violenta: análisis de la dinámica espacial en subregión de Itabuna Bahia, 2003 2007
A presente dissertação de mestrado, fundamentada numa perspectiva geográfica, teve como escopo principal a análise espacial da criminalidade violenta nas modalidades crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio, na Sub-Região de Itabuna Bahia, no período de 2003 a 2007, sua relação com fatores de carência social e de falta de intervenção de
Publicado em: 2009
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48. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009