Direito Eleitoral
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25. Financing politics in Brazil / Financiamento da política no Brasil
The objective of this work is to analyze the normative system that conducts the financing of the activity politics in Brazil. For in such a way, the work initiates with the boarding of the main fragilities presented for Brazilian politician-electoral system as a whole so that if it can understand the context better where the normative system of the financing
Publicado em: 2010
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26. A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
A edição da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação da Fidelidade Partidária, com previsão de punições e até a perda do mandato político, trouxe à tona a discussão a respeito dos limites da função jurisdicional, onde não cabe ao magistrado ingressar na seara de questões políticas. No caso, a decisão que prevê a pe
Publicado em: 2010
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27. CAMPANHA PRESIDENCIAL DE ARTHUR DA COSTA E SILVA: A festa da democracia autoritária
Em 1966 o Brasil chegava ao término do primeiro governo do regime militar. Disputavam o poder dois grupos das Forças Armadas, a Sorbonne e a Linha Dura. Esta indicou o nome do Ministro da Guerra Arthur da Costa e Silva como candidato à sucessão do Presidente Castello Branco. Costa e Silva fez campanha, percorrendo o Brasil para conhecer os problemas naci
Publicado em: 2010
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28. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010
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29. A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas(1951-1954) e Fernando Collor de Mello(1990-1992)
A institucionalização da democracia no Brasil tem encontrado obstáculos que impedem a transição do regime de democracia delegativa, restrita às formas procedimentais da poliarquia, para um modelo de democracia pluralista, com maior grau de participação da sociedade cuja expressão institucional se reproduz na esfera representativa. A busca pela conso
Publicado em: 2010
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30. Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet
Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da Internet em campanhas.
Publicado em: 08/09/2009
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31. A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que
Opinião Pública. Publicado em: 2009-11
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32. Liberalismos e educação: ou por que o Brasil não podia ir além de Mandeville
Este trabalho examina três autores que expressam versões típicas do liberalismo europeu do século XVIII: o liberalismo de Mandeville, que teme a instrução do povo; o liberalismo de Smith, o qual requer uma instrução mínima (ler, escrever e contar) para todos os trabalhadores; e o liberalismo de Condorcet, que defende uma educação comum, universal,
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2009-08
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33. The judicial system of control of elections: virtues and vices of brasilian constitutional model to find the electoral truth / O sistema jurisdicional de controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Investigando o contencioso eleitoral e sua posição nos sistemas de controle, demonstra-se o equívoco de reduzir a tarefa de qualificar a
Publicado em: 2009
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34. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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35. Cause of action and application in suit challenging the elective / Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivo
Competitive elections that lead to elective office truly representative of popular will is one of the most important purposes of the Brazilian Constituition. Since the resumption of democratic practices in Brazil, a growing universe of actions aimed at protecting the equality of the electoral dispute is in the scene. This work intents to do an analysis of th
Publicado em: 2009
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36. Degeneration process of political parties in Brazil. / O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil
Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de com
Publicado em: 2009