Direito De Familia Brasil
Mostrando 25-36 de 203 artigos, teses e dissertações.
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25. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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26. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador
Resumo Este artigo analisa o confronto político entre as argumentações feministas e as fundamentalistas sobre o aborto, no Brasil dos anos dois mil. Está em jogo a disputa por concepções de vida. As feministas defendem a distinção entre “vida vivida” e “vida abstrata”. A noção fundamentalista exclusiva de “vida abstrata” advinda de argu
Cad. Pagu. Publicado em: 06/07/2017
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27. O SIGNIFICADO ATRIBUIDO PELO CASAL AO PARTO DOMICILIAR PLANEJADO, ASSISTIDO PELAS ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS DA EQUIPE HANAMI
RESUMO Objetivo: conhecer o significado atribuído pelo casal acerca da experiência do parto domiciliar planejado, assistido pelas enfermeiras obstétricas da Equipe Hanami. Método: estudo de natureza qualitativa, na modalidade de Pesquisa Convergente-Assistencial, desenvolvida com 30 casais, no Sul do Brasil, no período de outubro de 2011 a novembro de
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 05/06/2017
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28. Obstáculos na procura pela esterilização feminina entre mulheres do Bolsa Família
As mulheres pobres do programa Bolsa Família são acusadas de ter mais filhos para ingressar ou permanecer no programa. Em pesquisa etnográfica (2012/2014), analisamos os relatos de cinco beneficiárias e observamos o contrário. Elas procuraram pela esterilização no serviço público de saúde de Recife, Pernambuco, Brasil, para não ter mais filhos e e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/06/2017
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29. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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30. Programa Mais Médicos: panorama da produção científica
Resumo Apesar dos avanços conquistados pela Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família no SUS, ainda persistem desafios com relação à universalização do acesso e à qualidade dos serviços, tendo como um dos fatores a defasagem e a distribuição desigual de médicos. O Governo brasileiro propôs o Programa Mais Médicos (PMM) para o Brasil,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-09
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31. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
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32. Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver
Resumo Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos como as ligações entre a infância e a cidade vão sendo constituídas na produção das relaçõ
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-08
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33. A COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA COM A ÁFRICA NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO: uma política coerente com o desenvolvimento?
O Brasil participa ativamente da cooperação internacional para o desenvolvimento em áreas muito diversas, mas com especial ênfase na agricultura e na alimentação. Nesse campo, o Brasil se apresenta como uma referência internacional devido ao relativo êxito de programas internos (Bolsa Família, Fome Zero, etc.) e à possibilidade de transferência ex
Cad. CRH. Publicado em: 2016-04
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34. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil
Analisou-se a conformação da gestão do cuidado integral nos níveis político-institucional, organizacional e nas práticas, identificando os desafios para constituição de cuidados coordenados entre municípios e os dispositivos para integração e regulação assistencial. Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualitativa, na região de saúde de V
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/03/2016
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35. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS
Resumo Este ensaio tem por objetivo rever os diferentes elementos conceituais de equidade que foram se consolidando ao longo de tempo e a leitura que hoje se faz no Brasil de sua significação, orientada como um caminho para que se possa atingir um nível de garantia real e de fruição plena dos direitos à saúde, tendo-se sempre em mente a preocupação
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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36. As dimensões da integralidade no cuidado em saúde no cotidiano da Estratégia Saúde da Família no Vale do Jequitinhonha, MG, Brasil
Trata-se de estudo de casos múltiplos holísticos qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva do Cotidiano, originado de uma tese de doutorado, com a inclusão voluntária de 48 participantes. Teve como objetivo compreender as dimensões da integralidade presentes no cuidado em saúde na concepção de profissionais das equipes de Saúde da Famíli
Interface (Botucatu). Publicado em: 18/08/2015