Direito Constitucional A Interpretaaao E Construaao
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1. Kings-Judges? A study about the limitation of political power in neoconstitutionalist thought / Reis-JuÃzes? Um estudo sobre a limitaÃÃo do poder polÃtico no pensamento neoconstitucionalista
The subject of this dissertation is whether, and to what extent, neoconstitutionalism is related to the problem of limiting and controlling political power and how its propolsals contribute to that task. Firstly, the aim was to demonstrate that neoconstitutionalists are among those who intend to limit government by law and, secondly, to demonstrate that, des
Publicado em: 2009
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2. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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3. A construÃÃo da federaÃÃo brasileira pela jurisdiÃÃo constitucional: um estudo sobre a utilizaÃÃo do princÃpio da simetria na jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
O princÃpio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos Estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reproduÃÃo de um modelo federal de organizaÃÃo dos poderes perante Estadosmembros. A presente tese busca analisar quais sÃo os critÃrios e em quais casos o Supremo Tribunal Federal aplica o referido princÃp
Publicado em: 2008
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4. Balancing of interests and rational limits in decision making / PonderaÃÃo judicial e limites racionais na justificaÃÃo das decisÃes
A ampliaÃÃo das exigÃncias do Estado social pÃe em relevo o processo de âconstitucionalizaÃÃoâ do direito, que se caracteriza pela crescente abrangÃncia da ConstituiÃÃo. Esse processo desencadeia a conformaÃÃo de um novo modelo de Estado, estruturado a partir de caracterÃsticas ideolÃgicas e teÃricas aglutinadas sob a denominaÃÃo de âneoco
Publicado em: 2008
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5. A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental: o caso do Distrito Federal / The (in)effectiveness of the constitutional norms of the Environment Law: the case of the Distrito Federal
Esta tese objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no Ãmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentÃvel. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilizaÃÃo do desenvolvimento econÃmico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficÃcia social d
Publicado em: 2004