Direito Codificacao
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Escalas infantis na cidade modernista: como crianças vivem e exploram Brasília
Resumo O presente artigo analisa formas de sociabilidade de crianças em espaços públicos de Brasília. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com referência nos estudos sociológicos da infância. Nesse estudo, as crianças são consideradas agentes ativos e reconhecidas como participantes centrais do mesmo. As análise
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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3. The string of pearls pattern in dermoscopy of a chest papule,
Resumo Objetivos: Este estudo visou analisar a codificação neural de estímulos verbais e não verbais em indivíduos com transtorno do espectro do autismo com o uso de potenciais evocados auditivos de tronco encefálico. Metodologia: Participaram 30 indivíduos entre sete e 12 anos e de ambos os sexos; 15 foram diagnosticados com transtorno do espectro
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-06
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4. Potenciais evocados auditivos de tronco encefálico em crianças com transtorno do espectro do autismo,
Resumo Objetivos: Este estudo visou analisar a codificação neural de estímulos verbais e não verbais em indivíduos com transtorno do espectro do autismo com o uso de potenciais evocados auditivos de tronco encefálico. Metodologia: Participaram 30 indivíduos entre sete e 12 anos e de ambos os sexos; 15 foram diagnosticados com transtorno do espectro
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 2020-06
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5. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar com Bourdieu o jurista como agente de transformação social e o direito como motor dessa transformação. Tal análise pressupõe uma reconstrução de Bourdieu que possa superar a crítica de que ele teria uma teoria da "determinação" social que não ajudaria a pensar nas possibilidades de "transformação" soci
Tempo soc.. Publicado em: 2016-04
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6. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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7. Regiões do cérebro relacionadas à melhora da memória verbal em idosos saudáveis
Apesar do crescente interesse em intervenções de treinamento cognitivo para minimizar o declínio cognitivo do envelhecimento, nenhum estudo explorou quais regiões do cérebro estão relacionadas à aplicação de estratégias semânticas durante a codificação da memória verbal. Nosso objetivo foi investigar o comportamento e correlatos cerebrais assoc
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2014-09
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8. Un code pénal pour i'unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La genèse, le débat, le projet juridique
O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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9. Dilemas morais e praticas de saude
Discute-se a emergência de dilemas morais nas práticas de saúde, tendo em vista a acelerada transição demográfica nos países em desenvolvimento e os crescentes custos dos sistemas públicos de saúde. São focalizadas duas dimensões do cuidado à saúde que têm ocupado um lugar importante na geração desses dilemas: a tensão entre as estratégias
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-06
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10. Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
O Direito Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e preservação da dignidade e dos direitos humanos. O dialogo intercultural, por sua vez, é instrumento utilizado pelo Direito Internacional Privado como forma de encontrar um denominador comum entre os direi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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11. José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império 1830-1850 / José Clemente Pereira and the empire law debats 1830-1850
O presente trabalho trata de alguns temas do debate jurídico da primeira metade do século XIX. Estes temas são analisados a partir da participação do magistrado e político José Clemente Pereira. É o momento do esforço de criação de uma legislação nacional, necessária em decorrência do rompimento dos laços com Portugal. Nascido em Portugal em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2011
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12. Proposta de Institucionalização do processo de gestão da inovação tecnológica na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: da criação ao direito de proteção intelectual
Essa pesquisa teve o objetivo de propor um modelo de gestão do processo de inovações tecnológicas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul identificando seus aspectos positivos e críticos à sua implementação. Para que esse objetivo fosse alcançado, foi necessário identificar junto à comunidade acadêmica quanto ao grau de conhecimento a respe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011