Direito Codificacao
Mostrando 13-24 de 34 artigos, teses e dissertações.
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13. Negotiate rights? Labour legislation and neoliberal reform of FHC government (1995-2002) / Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)
Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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14. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil / O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no império do Brasil
A história do processo de codificação civil no Brasil, ao longo do século XIX, é comumente contada como uma fábula jurídica frustrada. Mal sistematizado e pouco completo, o processo aparece nas narrativas históricas como sucessões de insucessos, não obstante uma série de esforços descomunais de eminentes juristas que, com seus projetos brilhantes
Publicado em: 2010
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15. Sistema penal francês : uma análise político-criminal do momento securitário
A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal francês contemporâneo desde uma ótica político-criminal, revelando os instrumentos repressores que c
Publicado em: 2010
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16. Para uma leitura do direito do trabalho à luz dos direitos humanos: analogia e auto-integração do sistema / Pour une lecture du droit du travail à la lumiére dês droits de lhomme: lanalogie et lauto-intégration du système.
O raciocínio por analogia pode ser considerado o principal meio de auto-integração e expansão do sistema jurídico-normativo. Por ser especialmente sensível à incidência de valores, apresenta-se como operação privilegiada para a auto-integração do sistema com os valores presentes nos princípios e normas de direitos humanos. O presente trabalho pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2009
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17. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil
Este trabalho tem um triplo objetivo: primeiro o de trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica do processo de codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código Civil de 2002 e à nossa participação na etapa final de tramitação do
Publicado em: 2009
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18. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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19. El papel del Derecho en el cambio material y simbólico del paisaje colombiano 1850-1930*
Este artigo entrelaça diferentes aspectos da transformação da paisagem da Colômbia, simbólica e material, desde meados do século XIX até as primeiras três décadas do século XX. Para tanto, descreve, avalia e analisa o sistema jurídico, particularmente associado à regulamentação e codificação da propriedade privada da terra, assim como os aspe
Varia Historia. Publicado em: 2008-06
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20. Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida
O objetivo deste estudo foi analisar as relações humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, à luz dos Princípios Constitucionais que orientam o Sistema Jurídico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configurações familiares nas suas relações intra e intersubjetivas, constantemente redime
Publicado em: 2008
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21. Deveres conjugais: efeitos jurídicos na ocorrência de ruptura da sociedade conjugal
Esta dissertação aborda a temática dos deveres conjugais e situa-se dentro da linha de pesquisa Família e Sociedade, com enfoque no ordenamento jurídico civil positivado do Direito de Família. Abrange o período compreendido entre o início no Século XX, com a promulgação do Código Civil Brasileiro de 1 de janeiro de 1916 e o Século XXI com a vig�
Publicado em: 2008
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22. A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Esta dissertação pretende fazer um estudo dogmático sobre a resolução imediata do mérito, a partir das hipóteses disciplinadas no 6 do art. 273, no art. 285-A e no art. 330 do Código de Processo Civil brasileiro (CPC), com a finalidade de buscar-se uma sistematização para o instituto. Expõe-se, para tanto, o ponto de vista de que tais preceitos de
Publicado em: 2008
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23. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro / Construction des fondaments du Code de la Famille
A construção dos fundamentos teóricos e práticos para um Código de Família Brasileiro é orientada pelos paradigmas da doutrina pós-moderna, contendo os valores fundamentais que caracterizam o conhecimento jurídico para o terceiro milênio: pluralismo das fontes, comunicação, narrativa e retorno dos sentimentos. Trata-se da necessidade de narrar a
Publicado em: 2007
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24. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007