Un code pénal pour i'unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La genèse, le débat, le projet juridique

AUTOR(ES)
FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-06

RESUMO

O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência do direito penal - conhecida sob o nome de "escola clássica" - caracterizada por ter levantado algumas bandeiras como a abolição da pena de morte, um dos aspectos apontados, inclusive, como fator que dificultou processo de unificação legislativa no campo penal. Por fim, a título de epílogo, são abordadas as críticas da chamada "escola positiva" que se opunha a algumas tendências liberais do recém-promulgado código. Um liberalismo penal, porém, que é visto em sua ambiguidade: no interior de um código liberal, por exemplo, dispositivos rígidos para combater o dissenso político, e uma normativa extra codicem que mitigava algumas garantias consagradas no código.

ASSUNTO(S)

história do direito penal código penal italiano de 1889 giuseppe zanardelli ciência do direito penal italiana no século xix

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