Políticas públicas habitacionais para idosos : um estudo sobre os condomínios exclusivos

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/08/2012

RESUMO

O Brasil enfrenta sérios problemas em relação à temática espaço urbano. Alguns grupos etários, como o dos idosos, encontram maiores dificuldades para garantir sua integração socioespacial. Essa questão, aliada à demanda por moradia digna e ao aumento exponencial do número de pessoas com mais de sessenta anos, está causando um novo desafio para o Brasil no início do século XXI: a responsabilidade de implementar políticas públicas adequadas para a inserção da população idosa nas cidades. Não basta construir a casa, é preciso efetivar novas formas de morar que possibilitem a inclusão e a participação social. O objetivo deste estudo foi analisar a tipologia de condomínios exclusivos para idosos, dentre as modalidades de políticas públicas habitacionais identificadas em revisão da literatura e da legislação. Foram estudados quatro condomínios, com a realização de visitas in locu e entrevistas com os gestores e os idosos moradores. Os condomínios selecionados para a análise têm como referencial o programa habitacional do Estado de São Paulo, denominado Vila Dignidade, que adota o conceito de moradia assistida. Vislumbra esse programa fornecer, além da casa, serviços de assistência e proteção social, acessibilidade, conforto e segurança. As cidades de Avaré e Itapeva são as primeiras a inaugurar as unidades habitacionais inseridas no programa. Já os outros dois condomínios analisados, Vila dos Idosos-Pari, em São Paulo, e Recanto Feliz, em Araraquara, são anteriores à política estadual, mas apresentam características interessantes, uma vez que foram organizados em imóveis ociosos, ou seja, espaços desconstruídos livres, mitigando ônus ao espaço urbano, já tão transformado pela ação antrópica. Os resultados apontam a necessidade de diversificar as modalidades habitacionais, atendendo a heterogeneidade do idoso e o perfil do morador de cada localidade. E, para que as políticas sejam eficientes é preciso que o Estado cumpra seu papel de concretizar os direitos sociais dos cidadãos, envolvendo nessa tarefa, a sociedade, a família e o próprio idoso.

ASSUNTO(S)

engenharias public policies condominiums for elderly proper housing spatial deconstruction aging direito urbanístico políticas públicas condomínios para idosos moradia digna engenharia urbana habitação planejamento cidades planejamento envelhecimento desconstrução espacial

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