Dignidade Humana
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37. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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38. Reflections on the National Curricular Guidelines of undergraduate medical courses based on the National Health Promotion Policy
Resumo O objetivo deste artigo é realizar uma análise foucaultiana das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Medicina. Aprofunda-se essa análise no âmbito da promoção da saúde presente na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), por esta estar estreitamente relacionada à proposta de integralidade. As novas DCN estão em uníss
Interface (Botucatu). Publicado em: 31/01/2019
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39. Aprendizados ao longo da vida: sujeitos, políticas e processos educativos
O direito à educação como pilar da cidadania e da dignidade humana permeia essa obra, que reúne a produção dos pesquisadores no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estimulando o intercâmbio necessário entre a academia e a sociedade. Os capítulos permitem uma reflexão sobre a situação dos sujeitos a quem se destina a EJA, indivíduos que, embora tenham seus direitos constitucionalmente assegurados, vivem ameaçados na prática social e política. Os autores abordam temas como as possibilidades de aprendizados oferecidas pelo Estado em espaços públicos; os aportes teórico-conceituais que analisam a cultura escrita do público-alvo da EJA; a inserção das questões relativas a gênero, sexualidade e envelhecimento, assim como aspectos específicos relacionados à formação de educadores, entre outros.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2019
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40. Horizontes pós-coloniais da Pedagogia do Oprimido e suas contribuições para os estudos curriculares
RESUMO Este artigo analisa as afinidades entre o pensamento pedagógico de Paulo Freire e as teorias pós-coloniais. Parte do entendimento de que a proposta problematizadora de educação paulofreireana questiona e traz a possibilidade da desconstrução das várias formas contemporâneas da colonialidade produzidas por meio de ações educacionais que refor
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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41. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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42. A Ortotanásia Como Aplicação do Princípio da Dignidade de Pessoa Humana
O presente artigo tem por objetivo conceituar a ortotanásia, e apresentar a legalidade em sua prática, a partir de princípios constitucionais e na jurisprudência, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando seu desenvolvimento histórico, como base para os demais princípios. Foi estudado a ética e sua efetiva aplicação nas r
Publicado em: 24/06/2018
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43. Avaliação do Índice de Responsividade da Estratégia Saúde da Família da zona rural
RESUMO Objetivo Avaliar o Índice de Responsividade das unidades Estratégia Saúde da Família da zona rural do Distrito Federal cadastradas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Método Estudo descritivo, com utilização de questionário para avaliar as seguintes dimensões: a) respeito pelas pessoas: dignidade,
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 12/04/2018
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44. Capítulo 7 – Dominando a dignidade humana: Da (des)construção e legitimidade da racionalidade neoliberal
Parte do livro:As sociedades contemporâneas e os direitos humanos = Contemporary societies and human rights
Autor(es): Soares, Mónica
Editus. Publicado em: 2018
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45. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos
Resumo: Este artigo aborda as tendências regressivas na política de assistência social no Brasil, a partir da análise dos constrangimentos institucionais típicos do pacto federativo e das evidências de retrocessos que colocam em risco as bases do Sistema Único de Assistência Social, com flagrante aprofundamento da programática neoliberal, numa conju
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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46. Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
Resumo A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sof
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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47. A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINAL DA PENA – uma frustração no sistema penitenciário e prisional colombiano
Neste trabalho, analisa-se a ressocialização como a finalidade principal da pena privativa de liberdade na Colômbia, durante sua fase de execução. Para isso, contextualiza-se a difícil situação que o sistema penitenciário e carcerário colombiano atravessa, o qual, conforme foi declarado pela Corte Constitucional, se caracteriza por uma situação i
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
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48. Acesso sustentável à água potável: direito humano fundamental no cenário internacional e nacional
Resumo O acesso à água potável é absolutamente fundamental para a manutenção da vida, além de propiciar o regular exercício dos demais direitos humanos. A falta de acesso à água em quantidade suficiente ou o acesso à água não potável causam sérios e irremediáveis danos às pessoas. Este trabalho tem por objetivo geral investigar a evolução
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12