Dignidade Humana
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25. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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26. Reflexões bioéticas sobre finitude da vida, cuidados paliativos e fisioterapia
Resumo Nas últimas décadas, a evolução tecnológica e científica na área da saúde tem melhorado a expectativa de vida, propiciando maior longevidade e gerando outra percepção a respeito da morte. Engajada nesta nova perspectiva, a bioética propõe reflexão sobre o fim da vida orientando o olhar dos profissionais de saúde para os cuidados paliativ
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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27. Da condição social da deficiência à liberdade: uma trajetória acadêmica
RESUMO Neste artigo, são analisadas as visões da sociedade sobre a pessoa com deficiência, tomando- se como sujeito e objeto da pesquisa a trajetória profissional e acadêmica, os enfrentamentos, as tomadas de consciência e decisão, os espaços e lugares ocupados, as oportunidades de docência, bem como a produção científica realizada pelo professor
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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28. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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29. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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30. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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31. Cuidados Paliativos: Alternativa para o Cuidado Essencial no Fim da Vida
Resumo Este trabalho apresenta uma revisão de literatura acerca dos cuidados paliativos, numa perspectiva histórico-conceitual e em interface com as políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde. Cuidado Paliativo (CP) é uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continui
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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32. The nursing actions before the right to worthy death of the hospitalized child
RESUMO Objetivos: Descrever as ações de enfermagem frente ao direito à morte digna da criança; analisar as (im)possibilidades para promoção da morte digna da criança hospitalizada. Método: Qualitativo baseado no conceito de morte digna, com 16 membros da equipe de enfermagem atuantes em uma Unidade de Internação Pediátrica, através da Entrevist
Esc. Anna Nery. Publicado em: 04/07/2019
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33. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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34. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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35. A questão antropológica na Educação quando o tempo da barbárie está de volta
RESUMO Por um lado, indícios de volta da barbárie; por outro, debates sobre os direitos dos animais, de robôs e até de extraterrestres. Hoje, observa-se uma indeterminação crescente quanto à definição do que é um ser humano, ou seja, quanto à questão antropológica. Essa é uma questão fundamental para quem se interessa pela educação. O que os
Educ. rev.. Publicado em: 02/05/2019
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36. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019