Dever Politico
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13. Faces da privatização: a transição do modelo de gestão dos serviços de água e esgotos em Cachoeiro de itapemirim - ES
A pesquisa analisa o processo de privatização e transição do modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cachoeiro de Itapemirim - ES, bem como a percepção de diversos atores sobre as mudanças ocorridas no setor de saneamento a partir de 1998 naquele município. Para tal, parte de uma discussão sobre o saneam
Publicado em: 2010
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14. O ascetismo revolucionário do Movimento 26 de Julho: o sacrifício e o corpo na Revolução Cubana (1952 a 1958) / Asceticism Revolutionary Movement July 26: the sacrifice and the body in the Cuban Revolution (1952-1958)
O objetivo de nossa tese é compreender o sentido imaginado e subjetivo da ação do revolucionário cubano do Movimento 26 de Julho durante o período de luta insurrecional (1952 a 1958). Nossa hipótese é que esta ação social esteve marcada pelo ascetismo político revolucionário, isto é, por um tipo de ação em que o agente se sente um instrumento d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/11/2009
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15. Direção material do processo / Die materielle prozessleitung
O juiz tem um dever de direção material do processo que consiste em respeitar os direitos processuais das partes e fomentar o seu exercício. A direção material do processo exige real possibilidade de argumentação das partes sobre todas as alegações de fato e sobre todos os pontos de vista jurídicas contidos na decisão. Existe uma proibição de de
Publicado em: 2009
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16. Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade
Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido,
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2009
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17. O ascetismo revolucionário do Movimento 26 de Julho: o sacrifício e o corpo na Revolução Cubana (1952 a 1958) / Asceticism Revolutionary Movement July 26: the sacrifice and the body in the Cuban Revolution (1952-1958)
O objetivo de nossa tese é compreender o sentido imaginado e subjetivo da ação do revolucionário cubano do Movimento 26 de Julho durante o período de luta insurrecional (1952 a 1958). Nossa hipótese é que esta ação social esteve marcada pelo ascetismo político revolucionário, isto é, por um tipo de ação em que o agente se sente um instrumento d
Publicado em: 2009
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18. Por que sou rondoniano
Numa revisão contextualizada no tempo e projetada pelos seus resultados, a obra do sertanista marechal Cândido Rondon (1867-1958) é avaliada positivamente pela dedicação à causa dos povos indígenas do Brasil, pela formação de uma ética de respeito do brasileiro para com os índios e pela institucionalização do dever do Estado brasileiro de proteg
Estudos Avançados. Publicado em: 2009
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19. From squatter to settler: the reinvention of the Guapiruvu community in the contradictory establishment of the agro-environmental settlement Alves, Teixeira and Pereira, Sete Barras - São Paulo / De posseiro a assentado: a reinvenção da comunidade do Guapiruvu na construção contraditória do assentamento agroambiental Alves, Teixeira e Pereira, Sete Barras-SP
A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentame
Publicado em: 2009
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20. Sistemas de governo x responsabilização política:o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar
A questão que se põe e que sói ser revisitada em todos os tempos e em diversas latitudes é a escolha da melhor fórmula política de prover à organização da sociedade, alicerçada, sobretudo, no princípio da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste estudo concentraremos o foco da discussão nos sistemas de governo de separa
Publicado em: 2009
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21. A SACRALIZAÇÃO DO DEVER POLÍTICO: UM ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE RELIGIÃO CIVIL
No presente trabalho analisamos o conceito de religião civil na formulação que lhe deu Jean-Jacques Rousseau e, também na releitura contemporânea efetuada pelo sociólogo norte-americano Robert Bellah, onde procuramos verificar a influência da concepção original rousseauniana na adaptação do conceito à realidade norte-americana realizada pelo soci
Publicado em: 2008
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22. O fortalecimento dos poderes locais na República democrática de Timor Leste (uma nova interpretação da Constituição da RDTL/2002)
O legislador atual do Timor Leste ainda não cumpriu o seu dever obrigatório de editar as leis ordinárias previstas no texto constitucioanal, principalmente aquelas relacionadas à instalação e implementação da política de descentralização político-administrativa em Timor Leste, em consonância com a Constituição nacional. Por esse motivo, o Gove
Publicado em: 2008
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23. A gestão democrática do projeto político-pedagógico na escola pública de educação básica
A dissertação investiga a gestão democrática do Projeto Político-Pedagógico (PPP), tema abordado cada vez mais intensamente pelos pesquisadores desde que a Lei n 9.394/96 entrou em vigor, trazendo novos desafios e perspectivas para a gestão da escola pública de educação básica. Porém, o que se verifica na prática cotidiana é que esse modelo de
Publicado em: 2007
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24. A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais. O fio condutor deste trabalho é a dignidade da pessoa humana, na condição de valor e princípio fundamental supremo da ordem jurídica brasileira. No presente estudo, propõe-se a superação
Publicado em: 2007