Descentralization
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1. CHANGE TO REMAIN THE SAME?: HISTORY, POLITICAL CULTURE AND SOCIAL ASSISTANCE IN DUQUE DE CAXIAS/RJ / MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ
This thesis proposes a reflection on the implementation of the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS) and therefore of the Unified Social Services (SUAS) in the city of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), considering the history and expressions of the local political culture. For this purpose it assumed that after the promulgation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
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2. POLICY ON ADOLESCENT CARE COMPLIANCE MEASURES SOCIOEDUCATIONAL MID CITY OPEN IN NOVA IGUAÇU / POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
O presente trabalho objetiva analisar o processo de municipalização da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na Cidade de Nova Iguaçu. A fundamentação do estudo parte do resgate dos diferentes modelos de gestões de políticas públicas constituídas ao longo da história brasileira sob influênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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3. Uso do território, descentralização e criação de redes no teatro vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador / Uso do território, descentralização e criação de redes no Teatro Vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador
Esta pesquisa parte da sistematização de um processo de trabalho no âmbito do Teatro Vocacional na experiência de duas funções por mim exercidas: artista-orientadora (2004-2006) e coordenadora de equipe (2007-2008), a partir de três dimensões: o uso do território, a descentralização cultural e a criação de redes, como aspectos da formação cont
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2010
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4. A ORGANIZAÇÃO DO PODER ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DA DESCENTRALIZAÇÃO DIANTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA / STATE POWER ORGANIZATION AND ECONOMIC DEVELOPMENT: THE DECENTRALIZATION HYPOTHESIS AND THE BRAZILIAN EXPERIENCE
This thesis studies the relationship between decentralization and economic development. The work starts with the analysis of theories about means and ends of development until reaching the new institutional theory, which emphasizes the role of institutions for the development process. Subsequently, since decentralization has been widely advocated as a positi
Publicado em: 2010
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5. Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança / Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (I
Publicado em: 2010
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6. Análise dos julgamentos do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Ceará: um olhar sobre a prestação de Contas dos Sistemas Municipais de Saúde / Analisy of the judgement of Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM: a look about Municipal Sistem of Health accounts
Introdução: O controle exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) gera freqüentes desaprovações das contas da gestão municipal da saúde, o que justifica esse trabalho. Objetivos e Método: Com o objetivo central de caracterizar as causas dessas desaprovações,foi realizada análise documental em 162 processos de Prestação de C
Publicado em: 2010
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7. O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil
Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Serão comparadas as competências concorrentes e comuns e analisadas suas diferenças, concluindo-se que não se confundem, mas sim, complementam-se. Além
Publicado em: 2009
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8. EXAMINING THE PROCESSES OF SEGREGATION AND DECENTRALIZATION THROUGH THE PUBLIC TRANSPORT IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: THE EXAMPLE OF CAMPO GRANDE-RJ, 1990-2009 / EXAMINANDO OS PROCESSOS DE SEGREGAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: O EXEMPLO DE CAMPO GRANDE-RJ, 1990-2009
A presente pesquisa se desenvolve através da reflexão teórico-conceitual tendo por objetivo examinar conceitos aparentemente díspares como: segregação sócio-espacial e centralização/descentralização das atividades comerciais e de serviços como sendo gerados no mesmo contexto, a saber, no processo de acumulação do capital que, através de vária
Publicado em: 2009
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9. P&D&E em empresas internacionais do setor de bens de capital sob encomenda: o dilema da (des)centralização / R&D&E in international companies of the on demand industrial goods business: the dilemma of the (des)centralization
Estudar a relação entre estratégias de produtos e graus de centralização ou descentralização de pesquisa, desenvolvimento e engenharia em empresas internacionais do setor de bens de capital sob encomenda é o objetivo principal proposto nesta pesquisa. Para tanto há necessidade de entender como as organizações estão estruturadas, quais os tipos de
Publicado em: 2008
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10. A pequena cidade nas teias da aldeia global : relações e especificidades sócio - políticas nos municípios de Estrela do Sul, Cascalho Rico e Grupiara MG
This work aims to show that little cities problems e.g., cities with less than 10.000 inhabitants overpass financial-environmental binomial. Analysing Estrela do Sul, Grupiara and Cascalho Rico little cities, in Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba regions, Minas Gerais state, it achieves that the nature of little cities problems is the relationship between po
Publicado em: 2008
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11. The occured space transformations in enseada do Suá - Vitória, from 1990 / As transformações espaciais ocorridas na enseada do Suá - Vitória, a partir de 1990
This masters dissertation is to approach the occured changes in the Enseada do Suá from the actions of the producing agents of the urban space in Vitória. For such, it informs the processes of urban expansion in Vitória, as the landfill in Baía de Vitória,the descentralization and the incorporation of the Enseada do Suá for the real estate market. It t
Publicado em: 2007
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12. Descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Ceará: a experiência na microrregião de Baturité / Descentralization of the Unic Health System in Ceará State: the experience on the Baturité District
The Brazilian Unified Health System presents the decentralization of management of health actions as one of the main strategies for reorganization of the sector. City Hall proves to be the main agent accountable for provision of health care support, guaranteeing the principles of universality and completeness of services at all levels of care. The Basic Oper
Publicado em: 2007