Descentralizacao Politica
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49. O Programa de Cidades Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos 1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo
RESUMO Este artigo analisa o Programa de Cidades Históricas (PCH) como parte da rede de relações e de poder que implementou as políticas culturais nos anos 1970 no Brasil, de modo integrado ao setor econômico do governo, com base nas linhas do projeto desenvolvimentista orientadas para o regionalismo associado à descentralização. Apresenta, inicialme
An. mus. paul.. Publicado em: 2016-04
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50. Prefeitos eleitos, descentralização na saúde e os compromissos com o SUS
O artigo analisa a municipalização na saúde por meio das proposições para a política de saúde de prefeitos eleitos no ano de 2012. Realizou-se análise documental das plataformas de governo dos então candidatos e de documentos oficiais da política e da gestão municipais de saúde - Relatórios das Conferências Municipais de Saúde e Planos Municip
Saúde debate. Publicado em: 2016-03
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51. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental
Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.
Prod.. Publicado em: 22/12/2015
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52. Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos, no contexto mais geral de redemocratização e reforma do Estado. Os resultados sugerem diferente
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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53. O paradoxo do território e os processos de estigmatização no acesso ao diagnóstico de HIV na atenção básica em saúde
Resumo Diretrizes políticas recentes têm preconizado a efetivação de processos de descentralização do acesso ao diagnóstico de HIV. Através do acompanhamento de um projeto de descentralização no município de Porto Alegre-RS, este artigo propõe uma análise da dimensão paradoxal do território e dos processos de estigmatização no acesso ao diag
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2015-12
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54. Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
ResumoO presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados. Especificamente, faz-se uma avaliação da implementação do piso salarial nacional do magistério no municípi
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-12
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55. Formação continuada em serviço em contextos descentralizados
Resumo: Em razão da importância da formação continuada de professores para as políticas educacionais e das diferenças e desigualdades existentes entre os municípios, discute-se aqui o viés centralista que utiliza o controle avaliativo para implementar o regime de colaboração nas políticas educacionais. A partir da reforma gerencial do Estado da d�
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12
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56. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso
O presente trabalho descreve características do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS) e na vigilância sanitária, quanto à relação entre as esferas de gestão: centralização e descentralização. Utilizou-se uma abordagem analítica com foco na relação entre as esferas governamentais como fator constitutivo da gestão de u
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10
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57. Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy
ResumoO objeto da pesquisa é a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo na gestão petista da prefeita Marta Suplicy (2001/2004). O artigo busca contribuir para um tema carente na Ciência Política brasileira: a descentralização intramunicipal e seus impactos sobre o jogo político e administrativo. Realizou-se uma análise qualitativa em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-09
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58. Determinantes contextuais da descentralização da Vigilância Epidemiológica para Equipe de Saúde da Família
Este estudo analisa os determinantes contextuais da implantação da descentralização da vigilância epidemiológica para a Equipe de Saúde da Família, em um município do estado da Bahia, Brasil. Trata-se de pesquisa avaliativa, adotando-se o modelo político da análise de implantação. Os dados foram obtidos mediante a análise de documentos e entrev
Interface (Botucatu). Publicado em: 2015-09
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59. A regulação da Educação Infantil em Belo Horizonte
Resumo:Este artigo apresenta uma pesquisa empírica dos processos de regulação e das lógicas de ação predominantes em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e em uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) de Belo Horizonte. O estudo analisa o modo como as regras e as normas emanadas pela administração municipal são formuladas, tr
Educ. rev.. Publicado em: 2015-09
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60. Regionalização do atendimento hospitalar público na Região Metropolitana da Grande Vitória, ES
Este artigo analisa o processo de formação da rede regional de atenção à saúde na Região Metropolitana da Grande Vitória-ES (RMGV-ES), com foco específico no atendimento hospitalar público, procurando dimensionar o estágio atual de estruturação da rede hospitalar intermunicipal no Estado do Espírito Santo, particularmente na Grande Vitória. An
Saude soc.. Publicado em: 2015-06