Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
AUTOR(ES)
Lisboa, Gustavo Joaquim
FONTE
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-12
RESUMO
ResumoO presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados. Especificamente, faz-se uma avaliação da implementação do piso salarial nacional do magistério no município de Itabuna, Bahia, no sentido de localizar possíveis problemas de ordem administrativo-financeira oriundos da política nacional de valorização dos professores da educação básica. Para tanto, foram utilizados métodos estatístico-descritivos na avaliação de variáveis relacionadas ao financiamento educacional e às despesas públicas. Os resultados apontam para a necessidade de reformulação da política de valorização dos professores dadas as características do financiamento público educacional atual e do aumento crescente do déficit financeiro na área da educação pública municipal.
ASSUNTO(S)
indicadores de monitoramento e avaliação governança e participação educação municipal
Documentos Relacionados
- Piso da atenção basica : um estudo de caso da descentralização da saude no Brasil
- Carreira, remuneração e piso salarial docente na rede municipal de educação de Belo Horizonte
- Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental
- Narrativas de professoras sobre o TDAH: um estudo de caso coletivo
- Isolamento do ruído de impacto no sistema de piso com aplicação de revestimento sobre o piso original