Descentralizacao Politica
Mostrando 37-48 de 490 artigos, teses e dissertações.
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37. 3. Os desafios institucionais da política urbana: descentralização e autonomia municipal – uma análise das transformações institucionais no federalismo brasileiro
Parte do livro:Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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38. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema."
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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39. A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná
Resumo O objetivo deste trabalho é discutir e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. Especificamente, visa analisar os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Tomando a institucionaliza�
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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40. A hélice do poder público: padrões de distribuição de recursos federais para as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais
Resumo O trabalho tem por objetivo identificar padrões de distribuição nas transferências de recursos federais para as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), no período de 2004 a 2012, no contexto de implantação da política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O referencial teórico que orientou a análise da política
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-10
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41. Descentralização da atenção em HIV-Aids para a atenção básica: tensões e potencialidades
Resumo Neste artigo, buscamos identificar e discutir as tensões que permeiam o processo de descentralização do diagnóstico para HIV e acompanhamento das pessoas vivendo com HIV-Aids para a atenção básica. Foi realizada uma pesquisa de base qualitativa, sob o viés analítico institucional, em Porto Alegre-RS. A análise considerou o recorte de dados r
Physis. Publicado em: 2016-09
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42. Redistribuição fiscal para o desenvolvimento turístico local e regional
Resumo O federalismo municipalista é um modelo descentralizador de políticas, porém possui distorções no que tange à distribuição de receitas e ao porte dos municípios. Entre essas políticas, destaca-se a promoção do turismo. Poucos estados procuram efetivamente redistribuir receitas, o que leva ao seguinte objetivo: analisar a redistribuição d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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43. Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos
Resumo A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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44. Transversalizando a rede: o matriciamento na descentralização do aconselhamento e teste rápido para HIV, sífilis e hepatites
RESUMO Objetivou-se investigar como a política de descentralização do aconselhamento e teste rápido de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), sífilis e hepatites foi implementada a partir do matriciamento das equipes de Atenção Básica em Porto Alegre. É um estudo qualitativo, no qual foram realizadas oito entrevistas com matriciadoras. Entre os a
Saúde debate. Publicado em: 2016-06
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45. Por que o Programa Minha Casa Minha Vida só poderia acontecer em um governo petista?
Resumo No período de gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização e gestão participativa, e a segunda consubstanciada na premissa de reestruturação do setor imobiliário, estruturada em uma
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-06
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46. A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras
Resumo O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem como base dados de corte transversal a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-05
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47. REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE EM ALAGOAS: A PRECARIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E DO TRABALHO
Resumo A descentralização das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental para os municípios tomou impulso com mudanças organizacionais e no financiamento federal, quando cresceu a ideia de integração entre elas, e delas com a atenção individual e coletiva. Nos organogramas de muitas secretarias de Saúde, reuniram-se as vigilâncias sob uma
Trab. educ. saúde. Publicado em: 01/04/2016
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48. O Programa de Cidades Históricas: por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural urbano
RESUMO O Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado a partir de 1973, foi o primeiro programa federal que investiu recursos para a recuperação do patrimônio cultural urbano. Implementado pelo Ministério do Planejamento, buscava o desenvolvimento econômico das cidades históricas e dialogava com outros assuntos em pauta naquele momento, como o d
An. mus. paul.. Publicado em: 2016-04