Descentralizacao Federativa
Mostrando 13-24 de 47 artigos, teses e dissertações.
-
13. A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930
Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroversão de governos estaduais no campo do financiamento externo no período da chamada República Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definição de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experiência histórica brasileira nesse aspecto teria sido um caso típico de ação paradiplomática. Amplo le
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2012
-
14. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
-
15. Constituição e a questão regional : por uma política de enfrentamento e superação das desigualdades regionais / Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities
O trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional dirigida a Questão Regional, dando ênfase aos aspectos geopolíticos, sociológicos, político-institucional e, notadamente, os contornos jurídico-constitucionais. Neste sentido, a presente dissertação trata do princípio da superação das desigualdades regionais fund
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
-
16. Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano
Durante a década de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de redemocratização, ocasionando uma profunda modificação na organização políticoinstitucional do país. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrendo a partir de sua promulgação, u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
-
17. Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil
O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão contine
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-12
-
18. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância
Organ. Soc.. Publicado em: 2011-03
-
19. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2011-02
-
20. Federalismo cooperativo no Brasil : da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os
Publicado em: 19/04/2010
-
21. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate
Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolviment
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-11
-
22. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde
O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde. Inicialmente faz uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, proteção social e coordenação federativa na saúde, considerando
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06
-
23. A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional
O artigo realiza aproximação às especificidades da descentralização da ação estatal ocorrida na República Federativa do Brasil nos anos noventa, apresentando condições do ambiente político-institucional governamental que compuseram o cenário da implementação da gestão descentralizada do setor saúde. Identifica desafios para a recomposição d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06
-
24. O impacto da descentralização das atividades da ANEEL sobre a qualidade da energia elétrica residencial no Brasil / The impact of decentralization of activities of ANEEL on the quality of residential electricity in Brazil
Um dos objetivos da descentralização, aos estados e ao Distrito Federal, das atividades vinculadas às atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é aproximar a ação reguladora dos agentes e consumidores, tornando-a mais ágil, presente e adaptada às circunstâncias locais. A execução dessas atividades abrange a regulação, contr
Publicado em: 2009